Moraes diz em decisão que afastamento de cúpula da PMDF é 'medida razoável'

Em decisão que mandou prender integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por suspeita de omissão nos atos extremistas de 8 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou que o afastamento do exercício do cargo se trata "de medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública com a cessação da prática criminosa reiterada".

"No caso dos atos ocorridos em 8/1/2023, há fortes indícios de que as condutas dos criminosos só puderam ocorrer mediante participação ou omissão dolosa dos agentes públicos ora denunciados, o que tem até o momento se confirmado, conforme robustamente narrado pela PGR", disse. 

Segundo o ministro, é razoável que, ao menos nesse primeiro momento da investigação, onde a manutenção do agente público no respectivo cargo poderia dificultar a colheita de provas e obstruir a instrução criminal, direta ou indiretamente por meio da destruição de provas e de intimidação a outros servidores públicos, se determine a suspensão do exercício da função pública.

Em nota, a PGR informou que foi constatada uma "profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.

Segundo o órgão, há ainda menção a provas de que os agentes — que ocupavam cargos de comando da corporação — receberam, antes de 8 de janeiro, diversas informações de inteligência que sugeriam as "intenções golpistas" do movimento e o "risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes".