Em dois anos, PF destrói 44 aviões em ofensiva contra garimpo ilegal em terras indígenas
Segundo os policiais, as ações têm o objetivo de proteger os territórios indígenas e preservar os modos de vida das comunidades
Brasília|Do R7
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Operações em nove territórios indígenas destruíram mais de 900 acampamentos e 44 aeronaves, dentre outras estruturas do garimpo, desde 2023. Segundo a Polícia Federal, mais de 249 kg de ouro e de 230 kg de mercúrio foram apreendidos nas ações, além de 2.537 motores de garimpo, 355 mil litros de óleo diesel, 1.700 edificações, 138 maquinários pesados e 320 embarcações.
Segundo os policiais, as ações têm o objetivo de proteger os territórios indígenas e preservar os modos de vida das comunidades. Este ano, as ações se iniciaram ou tiveram continuidade em cinco terras indígenas: Yanomami, Munduruku, Arariboia, Kayapó e Uru-Eu-Wau-Wau.
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Além da Polícia Federal, mais de 20 órgãos e agências federais participaram das operações. As operações atendem a determinação do Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Ao todo, foram mais de 12 mil ações de controle, combate e fiscalização, coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República.
Em setembro, o STF reconheceu o cumprimento da ação, extinguindo o processo com resolução de mérito e determinando que a Petição 9.585, antes vinculada à ADPF, siga de forma autônoma para a implementação das medidas de consolidação e sustentabilidade.
Balanço
Ao todo, mais de 236 quilos de mercúrio foram apreendidos, além de 187 mil quilos de cassiterita e 205 armamentos. Mais de 40 mil veículos e 545 aeródromos foram fiscalizados, resultando em mais de quatro mil autuações.
Na terra indígena Apyterewa, a ação federal reduziu em 100% os alertas de novas áreas de desmatamento no mês de dezembro de 2023, comparado a setembro do mesmo ano – período em que ocorreu a desintrusão. Resultado semelhante foi registrado na TI Kayapó, onde houve queda de 98% dos alertas de novas áreas de garimpo, entre março e julho deste ano.
Já na Terra Indígena Yanomami, onde a casa de governo mantém operações diárias desde março de 2024, houve 98% de queda da área de garimpo ativo, e redução de 97% na abertura de novos garimpos. As operações no território Yanomami seguem ativas e integradas, com o objetivo de continuar garantindo resultados concretos em segurança, saúde, meio ambiente e cidadania para os povos indígenas.
No âmbito da ADPF 709, foram realizadas operações nas terras indígenas Apyterewa (PA), Trincheira Bacajá (PA), Karipuna (RO), Munduruku (PA), Arariboia (MA), Kayapó (PA), Uru-Eu-Wau-Wau (RO) e Yanomami (RR e AM). Embora não esteja no escopo da ADPF, a Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA) era objeto de outra ação judicial e também passou por desintrusão em 2023.
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