Em evento militar, Lula defende Forças Armadas sem ideologia nem ‘pretensões políticas’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira (28) que as Forças Armadas têm o dever de garantir a soberania do Brasil e servir à nação, sem seguir ideologias nem “pretensões políticas individuais”. A fala do petista foi feita na solenidade de comemoração aos 25 anos do Ministério da Defesa, completados em junho. O evento ocorreu no Clube do Exército, em Brasília (DF). Foi a segunda participação de Lula em agendas militares em menos de uma semana — ele foi à celebração do Dia do Soldado na última quinta-feira (22), no quartel-general do Exército, também na capital federal.

“Celebramos hoje a verdadeira missão das Forças Armadas, que é de servir à nação brasileira e garantir a ordem, não em nome de uma ideologia ou a serviço de pretensões políticas individuais, mas em nome, acima de tudo, da soberania de um país e da proteção do povo brasileiro”, defendeu, ao lado do ministro da Defesa, José Múcio, e dos comandantes das três Forças Armadas.

Na solenidade, foram agraciadas com a Ordem do Mérito da Defesa 246 personalidades civis e militares, além de três instituições militares. O evento marcou o anúncio do alistamento militar voluntário de mulheres a partir de 18 anos. O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (28) e, além do petista, foi assinado por Múcio. O recrutamento feminino terá início no próximo ano e a incorporação à Marinha, Exército ou Aeronáutica deve começar em 2026. Lula declarou que a medida reforça a crença de que “lugar de mulher é onde ela quiser”.

O Ministério da Defesa vai ofertar, inicialmente, 1.500 vagas para o público feminino. Apenas algumas cidades vão receber o alistamento das mulheres no primeiro ano, e a ideia da pasta federal é ampliar as localidades ao longo do tempo. Os municípios que vão aceitar os registros a partir do ano que vem ainda não foram divulgados. Atualmente, há 37 mil mulheres nas Forças Armadas.

Participação feminina

A jornalistas, Múcio afirmou que as instalações e infraestruturas militares vão ser reformadas e readequadas para receber as mulheres. O ministro declarou que o Brasil está atrasado em relação a outros países quanto à participação feminina nas Forças Armadas.

Segundo Múcio, as mulheres poderão atuar nas mesmas áreas militares preenchidas por homens. “Elas não vão entrar para trabalhar em hospitais, em escritórios. Agora, vão para o combate, vão ter o mesmo tratamento que têm os soldados, vão pegar em armas, treinar tiro, pular obstáculo. É uma vitória muito grande”, elogiou.

Com o decreto, fica permitida a participação voluntária de mulheres nas três Forças Armadas. Atualmente, elas só podem ingressar em carreiras militares por meio de concursos públicos. O texto estabelece que o alistamento ocorrerá de janeiro a junho do ano em que a voluntária completar a maioridade. A mudança não iguala a entrada feminina à adesão dos homens — o alistamento militar masculino é obrigatório.

As mulheres voluntárias não vão ter estabilidade no serviço militar e vão compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligadas do serviço ativo. Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica poderão estabelecer normas complementares para suas respectivas Forças, quando necessário para atender às peculiaridades de cada uma.

A participação feminina na carreira militar começou em 1980, na Marinha, com a criação do Corpo Auxiliar Feminino da Reserva. Em 2012, houve a promoção da primeira oficial general. Em julho deste ano, pela primeira vez na história das Forças Armadas, a Marinha formou 114 mulheres soldados fuzileiros navais. As militares vão atuar em missões de paz pelo mundo. Com a novidade, a Marinha se antecipou à determinação do Ministério da Defesa.

Carreira civil

No evento desta quarta (28), Múcio anunciou a criação da carreira civil no Ministério da Defesa. A iniciativa foi debatida em conjunto com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Atualmente, a Defesa não tem pessoal civil próprio e a medida vai recepcionar à área militar especialistas sem patente. O concurso público ainda não tem data, mas a intenção do ministro é apresentar mais informações nos próximos dias.

“Teremos um concurso para servidores civis da pasta. O Sistema de Defesa Nacional já desperta o interesse acadêmico de muitos profissionais, de diferentes áreas, há muitos anos. O Ministério da Defesa tem seus méritos por unir civis e militares, com suas visões e experiências distintas, na busca por soluções dos problemas do país. Com a criação da carreira, vamos profissionalizar ainda mais o nosso corpo técnico, trazendo pessoas que passarão a compor o quadro de concursados altamente habilitados para os temas tão específicos que tratamos no dia a dia”, explicou Múcio.