O novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sustenta que houve comprometimento da neutralidade do Brasil após as críticas feitas pelo chefe de Executivo sobre a conduta de Israel no conflito em Gaza. Com autoria de 134 parlamentares, o texto cita os elogios e agradecimentos feitos pelo grupo terrorista Hamas ao governo brasileiro e diz que "nem mesmo nações que pregam a extinção do Estado de Israel foram capazes de proferir tamanha atrocidade".
"A conduta do denunciado consiste na prática de ato de hostilidade contra o Estado de Israel, consistente em declarações de cunho antissemita, comprometendo a neutralidade do país", diz o pedido, que deve ser protocolado ainda nesta quarta-feira (21).
A declaração de Lula que embasa o texto pelo impeachment foi dada durante entrevista coletiva realizada no último domingo (18), depois da participação do presidente na 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, em Adis Abeba, capital da Etiópia. "O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler decidiu matar os judeus", afirmou o petista.
De acordo com os autores do pedido, Lula "foi o único capaz de igualar o povo judeu aos seus algozes e foi o único a invocar o nome de Hitler como um comparativo do estágio atual da guerra entre Israel e Hamas". "Esse discurso, não só contradiz a tradição diplomática brasileira, como se tornou um pária dentre as nações democráticas, inclusive sendo elogiado e louvado pelo grupo terrorista Hamas", argumentam.
Outro fato elencado é o financiamento brasileiro à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente, também conhecida pela sigla UNRWA. A agência perdeu apoio de vários países — como Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Canadá, Itália, Finlândia e Holanda — após suposto envolvimento de funcionários no ataque do grupo terrorista Hamas contra Israel.
"Com as recentes notícias veiculadas e que davam conta que parte dos recursos eram utilizados para fins espúrios, o Brasil não cortou seu financiamento, mas foi além. Em recente declaração, o denunciado não só afirmou que vai manter o financiamento, como prometeu incrementos nas doações", criticam os parlamentares no pedido.
A alegação é de que houve cometimento de crime de responsabilidade contra a existência da União por parte de Lula. Os parlamentares citam o trecho do artigo 5º da Constituição Federal que diz ser crime de responsabilidade "cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade".
Os autores alegam que a fala coloca em risco a estabilidade do desenvolvimento nacional. Eles narram toda a relação diplomática, econômica, política entre Brasil e Israel nas mais de 40 páginas e pedem a perda do mandato e inelegibilidade de Lula.
Persona non grata
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, informou nesta segunda-feira (19) que o Lula é considerado "persona non grata" no país até que haja uma retratação sobre as declarações feitas pelo chefe brasileiro.
O presidente de Israel, Isaac Herzog, foi às redes sociais para dizer que condena veementemente a declaração na qual o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, compara a ação militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto. Herzog disse que há uma "distorção imoral da história" e apela "a todos os líderes mundiais para que se juntem a mim na condenação inequívoca de tais ações".
Lideranças políticas também condenaram a fala de Lula e pediram ao petista que se retrate. A Conib (Confederação Israelita do Brasil) repudiou a fala. A instituição classificou a afirmação como "distorção perversa da realidade que ofende a memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes".
"Os nazistas exterminaram 6 milhões de judeus indefesos na Europa somente por serem judeus. Já Israel está se defendendo de um grupo terrorista que invadiu o país, matou mais de mil pessoas, promoveu estupros em massa, queimou pessoas vivas e defende em sua Carta de fundação a eliminação do Estado judeu", diz a Conib.