O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (1º), a indicação de Cristiano Zanin Martins para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado deve ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. Mais cedo, o chefe de Estado afirmou que o indicado será um "excepcional ministro".
Zanin vai passar por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O grupo é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que tem uma agenda com Lula na tarde desta quinta-feira. Depois, a indicação vai ser alvo de votação no plenário da Casa. Não há data definida para as análises.
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Após a saída de Ricardo Lewandowski da Corte, o nome de Zanin era tido como o favorito para substituí-lo. Apesar da relação pessoal com o advogado, o que pode causar suspeitas sobre as intenções do presidente com a escolha, Lula sempre deixou claro que gostaria de escolher uma pessoa próxima a ele.
"Vocês já esperavam que eu fosse indicar o Zanin, não só pelo papel que teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que ele se transformará em um grande ministro", afirmou Lula durante agenda no Palácio Itamaraty, mais cedo.
"Conheço as qualidades dele como advogado, conheço as qualidades dele como chefe de família e conheço a formação dele. Zanin será um excepcional ministro da Suprema Corte se aprovado pelo Senado, e eu acho que o Brasil vai se orgulhar de ele ser ministro da Suprema Corte", completou o presidente.
Articulações
As articulações do governo para a indicação de Zanin envolveram reuniões, jantares e, inclusive, churrasco no Palácio da Alvorada, a residência oficial do presidente. O episódio ocorreu na última sexta-feira (26), quando o presidente recebeu membros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além de ministros do governo. Na conversa, o chefe do Executivo federal disse que a indicação era apenas uma questão de tempo.
Lula também falou com a presidente do Supremo, Rosa Weber, e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sobre a decisão de indicar Zanin. Os outros ministros da Corte foram avisados da escolha por Rosa Weber na noite da última quarta-feira (31). Outro que recebeu antecipadamente a informação sobre a indicação do advogado foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
No Supremo, a avaliação é que a proximidade com Lula não deve ser um grande empecilho para que Zanin faça parte da mais alta Corte do país, uma vez que não é raro que as pessoas indicadas para ocupar uma cadeira tenham algum tipo de relação com o presidente que as escolhe. Caso seja aprovado, o advogado poderá ser ministro até 2051, quando completará 75 anos.
Moraes, por exemplo, foi ministro da Justiça de Michel Temer antes de ser nomeado por ele para o STF. Além disso, Dias Toffoli (indicado por Lula em 2009), Gilmar Mendes (por Fernando Henrique Cardoso, em 2002) e André Mendonça (por Jair Bolsonaro, em 2021) ocuparam o cargo de advogado-geral da União antes de ir para o STF.
Perfil
Zanin é conhecido pela discrição e pela determinação, além de ser "inteligente e preparado, com a cabeça estratégica", adjetivos usados por ministros do STF. Na transição do governo, fez parte do grupo como responsável pela relatoria sobre Cooperação Judiciária Internacional e Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
O advogado acompanhou Lula até a sede da Polícia Federal em Curitiba quando o presidente foi preso. Era ele quem levava livros e conversava toda semana com o presidente, além de ser o porta-voz das questões jurídicas. Zanin é formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especializado em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Zanin foi professor de direito civil e direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp); membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do International Bar Association (IBA); além de ser sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e associado-fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).