Em quatro anos, denúncias de violência policial aumentaram 387% no Distrito Federal
Relatório da Comissão de Direitos Humanos aponta crescimento de 16 casos, em 2020, para 78 ano passado; veja
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
O número de casos de denúncia de violência policial aumentou 387% nos últimos quatro anos. Os dados são de relatório produzido pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e apontam para um crescimento de 16 ocorrências, em 2020, para 78 no ano passado. Apenas entre 2022 e 2023, o aumento foi de 95%.
Ao R7, a Secretaria de Segurança Pública informou que recebeu o documento e o encaminhou para "as providências cabíveis pelas forças de segurança". De acordo com a pasta, o DF tem a menor taxa de letalidade policial do país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 (que traz dados de 2022). Segundo a SSP, a capital tem o menor índice de mortes recorrentes de intervenções policiais (em serviço e fora de serviço), "com taxa de 0,5% em 2022, 0,3% em 2021 e 0,4% em 2020".
O levantamento da comissão foi entregue no começo deste mês para a Secretaria de Segurança Pública e relata “preocupação com a tendência de crescimento dos episódios”, principalmente casos “com vítimas fatais”. Veja dados:
No texto entregue à SSP, a Comissão de Direitos Humanos pede que seja feito um trabalho conjunto entre a Secretaria de Segurança Pública, a Promotoria da Justiça Militar e as polícias Militar e Civil do Distrito Federal, para “aprimorar e intensificar os cursos de formação em direitos humanos”.
A Comissão também sugere “instituir mecanismos de controle mais adequados, como a adoção de câmeras corporais, assim como a criação de ações focadas na cultura de paz e no atendimento humanizado à população”.
Para o deputado e presidente da Comissão, Fábio Felix (PSol), os dados são alarmantes. “Estamos falando de policiais que muitas vezes se utilizam da farda para praticar violência e abuso de poder contra a população. Todos esses casos foram encaminhados para os órgãos competentes, como Secretaria de Segurança e Ministério Público”.
O parlamentar acrescenta que vai acompanhar a apuração das denúncias. “Reforçamos que é fundamental o controle social da atividade policial, com a utilização de câmeras corporais e outros mecanismos de monitoramento e uma formação para direitos humanos”, pontua.
Morte e truculência
As denúncias apontadas pela Comissão citam diversos episódios do ano passado, como o chute de um policial militar dado no rosto de um homem durante uma briga de bar no Guará, em março, e também o caso de seguranças do metrô que deram um “mata-leão” em um homem que tentava vender produtos no trem.
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O relatório também lista que, em fevereiro do ano passado, agentes da Delegacia da Criança e Adolescente durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão atiraram nas costas de um jovem de 18 anos que estava desarmado. O jovem chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
Já em maio, um policial militar agrediu o dono de um bar em Formosa devido ao som alto do lado de fora do estabelecimento. Já em novembro, um cachorro Pitbull foi morto com um tiro na cabeça durante uma ação da PMDF às 10h da manhã. Segundo a corporação, os agentes faziam patrulha na região quando um homem teria jogado uma porção de drogas dentro da casa. A PM disse que o cachorro atacou o agente, mas a dona negou versão.
Saúde mental
Na última semana, a morte de um sargento da Polícia Militar que matou um colega da corporação em uma viatura e se matou logo depois, no recanto das Emas, acendeu um alerta sobre a saúde mental dos policiais. A corporação investiga o caso e afirma que o tema está sendo tratado como prioridade.