O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vão se reunir ainda nesta segunda-feira (27) na tentativa de resolver a queda de braço envolvendo a tramitação das medidas provisórias (MPs). Há semanas os presidentes disputam a volta ou não do rito tradicional de análise das medidas.
Uma reunião na residência oficial do Senado Federal com Pacheco e com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo no Senado e no Congresso, Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente, teve tom de atualização da pauta do Congresso.
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Randolfe disse que ainda há tempo de buscar alternativas para o impasse. Apesar de não ter cravado uma data para um acordo, o líder comentou que a queda de braço entre as Casas está perto de ser resolvida.
"Diria que o acordo já está em curso e avançando. Vamos aguardar a reunião de líderes da Câmara e o resultado da conversa entre os presidentes para buscar um meio termo na apreciação das medidas provisórias do atual governo", disse Randolfe na saída da reunião.
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Mais cedo, Padilha disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai discutir o tema com as lideranças do governo durante a semana no Palácio do Alvorada. No fim de semana, o ministro se reuniu com Lira para buscar acordo sobre o tema.
Os líderes partidários da Câmara vão se reunir com Lira às 16h, na residência oficial, para articular a votação de 13 medidas provisórias prestes a vencer do governo anterior. Após isso, Pacheco e Lira se encontram para mais uma rodada de negociação sobre a análise das medidas provisórias do governo Lula.
Havia o temor por partes de interlocutores do petista de que o atrito prejudicasse decisões importantes do governo Lula, como a reestruturação das pastas ministeriais e as novas regras para o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos. Ao todo, 13 MPs do atual governo têm esse risco.
Entenda o impasse
Desde 2002, as MPs eram analisadas primeiro por uma comissão mista, composta por 12 deputados e 12 senadores, que discutiam e aprovavam os projetos, que só então era enviado ao plenário.
Esse rito foi interrompido durante a pandemia da Covid-19, como uma medida excepcional, quando as MPs passaram a ir direto ao plenário. Dessa forma, é o presidente da Câmara quem dita as prioridades e o ritmo das análises. O Senado, neste modelo, perdeu o protagonismo.
Em 7 de fevereiro, o Senado decidiu pela volta imediata das comissões mistas. No entanto, nos bastidores, Lira tem feito uma queda de braço para manter as apreciações no plenário.
Na semana passada, Lira chegou a criticar o movimento do Senado em tentar a volta da tramitação normal e disse esperar "bom senso" na discussão sobre o tema.