Em reunião com presidente da Comissão Europeia, Lula discute acordo sobre Mercosul-UE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou, neste domingo (17), com a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O tema da reunião foi o acordo da União Europeia com o Mercosul, cujas negociações se arrastam por mais de 20 anos.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial para assuntos internacionais, Celso Amorim, também participaram da reunião, assim como o secretário-executivo do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. O encontro ocorre às margens de eventos paralelos do G20, o grupo que reúne as principais economias do mundo.

A ideia inicial de Lula era de que o acordo fosse assinado em novembro, durante a cúpula de líderes. Ao R7, o representante de Comércio e Agricultura da Comissão Europeia, Olof Gill, afirmou que o tratado é da maior importância. “A Comissão Europeia acredita firmemente que um acordo entre a União Europeia e os quatro países do Mercosul é da maior importância, política e economicamente”, disse à reportagem de forma exclusiva.

Se concluído, o acordo formará uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens. No entanto, o tratado esbarra em diferentes e diversas barreiras. O mais recente imbróglio se dá na área ambiental.

Recentemente, Lula prometeu uma conversa com a presidente da Comissão Europeia para que os parceiros não tentem incluir, no acordo, a questão da implementação da lei do Velho Continente de antidesmatamento, prevista para entrar em vigor no mês de dezembro. “Passaram 30 anos dizendo que o Brasil não queria fazer o acordo. Nós decidimos, temos proposta. Não inventem outro argumento para dificultar”, disse o presidente.

A lei europeia prevê a proibição da importação de produtos originários de áreas desmatadas a partir de 2022, mesmo em regiões em que a ação é legalizada. Em reação, o governo brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura, enviou uma carta pedindo à União Europeia a suspensão da norma e a revisão da abordagem punitiva aos produtores que cumprem com a legislação vigente.

Segundo a proposta, são alvos da lei setores como soja, carne, madeira, borracha, café, cacau e óleo de palma. Em vigor desde 2012, o Código Florestal Brasileiro é considerado uma das leis de proteção ambiental mais rigorosas do mundo.

Na retomada do governo Lula, o combate ao desmatamento foi estabelecido como uma das políticas prioritárias, assim como a adoção do programa de conversão de pastagens degradadas, que visa coibir o avanço da produção agropecuária sobre áreas ainda intactas.

Exportações

Se as normas do acordo entre o Mercosul e a União Europeia valessem em 2022, cerca de R$ 13 bilhões em exportações brasileiras para o bloco teriam sido negociados sem o pagamento de imposto, segundo uma estimativa da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Com o tratado, em torno de 95% de todos os bens industriais terão o imposto de importação para entrar no mercado europeu zerado em até 10 anos, sendo que mais da metade desses produtos — quase 3.000 — terá o benefício imediato na entrada em vigor do acordo, diz a confederação.