Em reunião ministerial nesta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou expectativa de que ministros, presidentes de bancos estatais e dirigentes de empresas públicas aumentem as agendas pelo Brasil no próximo ano, especialmente em regiões do interior do país. Lula também quer visitar todos os estados ainda no primeiro semestre de 2024, ano que o Executivo quer que seja marcado pelas entregas dos compromissos feitos em 2023.
A intenção de Lula é reforçar não apenas a própria presença na inauguração de empreendimentos, mas também a do governo federal. Parte das informações discutidas na reunião – a quarta e última de 2023 – foram apresentadas a jornalistas pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).
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Pimenta declarou que "2023 foi o ano dos lançamentos e 2024 será o ano das entregas". Segundo ele, Lula tem dito que pretende intensificar a presença no país, viajar mais. "Ele quer botar o pé na estrada, que é o que gosta de fazer. [Vamos ter] presença forte não só do presidente, mas do governo, interiorizar bastante a agenda, acompanhar de perto o que o governo está fazendo. Queremos que seja a característica forte do governo em 2024", completou o ministro.
O encontro foi marcado por um balanço do primeiro ano de mandato. Nem todos os ministros falaram – além de Costa e Pimenta, apenas Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Geraldo Alckmin (vice-presidente e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), em discurso especial de despedida da Esplanada dos Ministérios, já que Dino foi aprovado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula discursou na abertura e no encerramento da reunião.
"Vamos intensificar a agenda dos ministros. O desejo do presidente é de ministros e presidentes de bancos estarem mais presentes nas inaugurações. O objetivo é que presidente tenha presença nos 27 estados no primeiro semestre do ano que vem, até porque temos eleição, então fica mais difícil fazer agenda institucional de entrega, obviamente tem de separar as duas coisas", completou Rui Costa.
Substituição de Dino
Flávio Dino deve permanecer no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo menos até 8 de janeiro de 2024, dia em que as ações extremistas que levaram à invasão das sedes dos Três Poderes completam um ano. Na data, Lula pretende realizar um ato em defesa da democracia.
"Ele vai ficar como ministro até dia 8, porque estamos convidando para um ato para lembrar a tentativa de golpe no 8 de Janeiro. Vai ser convocado por mim, pelo presidente da Suprema Corte [ministro Luís Roberto Barroso], pelo presidente do Senado [Rodrigo Pacheco] e pelo presidente da Câmara [Arthur Lira]. Dino está articulando para ver em qual plenário vamos fazer", declarou Lula. O ato deve contar com a presença de governadores, prefeitos e autoridades em geral.
Questionado pelo R7 se o presidente já bateu o martelo quanto ao nome que vai substituir Dino no ministério, Costa afirmou que o assunto não foi tratado na reunião, mas que Lula "com certeza" tem pensado sobre o tema.
"O presidente não comentou substituições, portanto não temos aqui condições de dizer se [a indicação do novo nome será] neste ano ou no ano que vem, porque o presidente não fez qualquer comentário, seria pura especulação sobre eventual intenção do presidente. Até porque Flávio está [como ministro da Justiça e Segurança Pública] até dia 8 ou dia 9 [de janeiro de 2024], então [Lula] tem, até lá, tranquilidade de alguém respondendo no ministério. Ele não está espremido para uma definição, mas com certeza já está refletindo sobre isso", destacou Costa.
Com a previsão de chuvas entre o fim de 2023 e o início de 2024, o governo pretende antecipar o anúncio de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O intuito é se antecipar em relação às tragédias causadas por eventos naturais que, historicamente, ocorrem no período.
"Na primeira quinzena [de 2024], teremos o anúncio do PAC Seleções. Estamos acelerando para tentar antecipar as escolhas em alguns itens – vou citar dois aqui. Estamos trabalhando a parte de macrodrenagem e proteção de encostas, devemos antecipar os anúncios para este ano. E por que esses dois itens? Porque apesar do período de estiagem, há previsão de fortes chuvas no fim de dezembro e início de janeiro, é recorrente ao longo do tempo e, portanto, queremos anunciar de forma antecipada, com prioridade para as cidades com histórico de alagamento, deslizamento e soterramento. Estamos trabalhando intensamente nesses dois itens, para, se possível, anunciar ainda neste ano", afirmou Costa.
'Ministro do STF não dá entrevista'
Lula aproveitou para comentar o que espera da atuação de Dino no STF e afirmou que deseja que ele seja um "comunista do bem".
"Segundo a direita, ele foi o primeiro comunista a assumir a Suprema Corte, e espero que seja um comunista do bem, que tenha amor, carinho e, sobretudo, que seja justo. Ali, não pode prevalecer apenas a visão ideológica. Com a sua competência, só tem uma coisa que você não pode trair: o compromisso com o povo brasileiro e com a verdade. Ministro da Suprema Corte não tem que ficar dando entrevista nem palpite sobre votos. Ele fala nos autos do processo, e é isso que interessa. Estou confiante que você será motivo de orgulho para o nosso país", afirmou o petista.
O presidente também comemorou a aprovação da reforma tributária, que estava em discussão no Legislativo havia mais de 30 anos e recebeu o aval dos parlamentares na sexta-feira (15). As mudanças serão promulgadas nesta quarta (20).
"É importante comemorar o feito extraordinário da aprovação da primeira política de reforma tributária em um regime democrático, em um Congresso onde partidariamente todos os partidos são de médio para baixo porte. Conseguimos isso apenas colocando em prática a arte da negociação, muitas vezes mal interpretada, acusada de coisas de menor nível, de que o governo estava conversando com o centrão, com fulano, com beltrano. No nosso governo, a gente não conversa com centrão, a gente conversa com partidos."
Lula aproveitou, ainda, para ressaltar a abertura de mais 71 mercados para a venda de produtos agropecuários neste ano. "Para quem tinha dúvida da nossa relação com o agronegócio, só no nosso governo já foram abertos mais de 70 novos mercados para vender o que a gente produz. Quero agradecer a vocês de coração. Tem defeitos, depois no final vou mostrar algumas coisas que a gente quer consertar", completou.