Em São Paulo, Lula lança programa de crédito para pequenos empreendedores
Iniciativa está em vigor desde abril, mas o projeto de lei foi aprovado pelo Congresso em setembro
Brasília|Do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira (18) da cerimônia de lançamento do programa Acredita, que oferece crédito com menores taxas de juros aos pequenos empreendedores. O evento será em São Paulo e vai reunir ministros do governo e outras autoridades. A iniciativa foi lançada em abril, por meio de uma medida provisória.
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Como era uma MP, a matéria precisava ser votada pelo Legislativo em até 120 dias, o que não ocorreu. O governo então enviou a proposta ao Congresso Nacional em um projeto de lei, cuja aprovação foi concluída em setembro. Lula sancionou a lei do Acredita na semana passada. Entre os principais pontos do programa, estão o ProCred 360 e o Desenrola Pequenos Negócios.
O ProCred 360 é uma linha de crédito exclusiva para microempreendedores individuais e microempresas — aquelas com faturamento anual até R$ 360 mil. Os juros chegam a ser 50% inferiores aos praticados pelo mercado.
O Desenrola Pequenos Negócios segue a ideia do Desenrola Brasil, programa do governo federal de renegociação de dívidas. O lançamento específico oferece maiores descontos e prazos de pagamento alongados e funciona como um incentivo aos bancos renegociarem os débitos dos pequenos. Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, desde maio, 65 mil empresas foram beneficiadas, e as dívidas renegociadas somam R$ 3 bilhões.