Lula anuncia linha de financiamento a empresas do RS e amplia acesso ao crédito rural

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (29) novas medidas de apoio à população gaúcha e à reconstrução do Rio Grande do Sul, devastado por chuvas e enchentes. Entre as ações divulgadas, estão linha de financiamento no valor de R$ 15 bilhões para empresas, flexibilização da atuação das cooperativas de crédito e ampliação do acesso ao crédito rural.

A nova linha de financiamento para empresas vem do Fundo Social, com montante de até R$ 15 bilhões. O público-alvo são empresas em geral, incluindo grandes companhias. As linhas são para compra de máquina, equipamentos e serviços (com prazos de até 60 meses, com carência de 12 meses); financiamento a empreendimentos com projetos customizados, incluindo obras de construção civil (com prazo de até 120 meses, com carência de 24 meses); e capital de giro emergencial (com prazos de até 60 meses, com carências de 12 meses).

O governo anunciou, também, que agora as cooperativas de crédito passam a poder operar no Pronampe (O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A medida será possível após a edição de uma medida provisória, que vai incluir essas cooperativas como operadoras do projeto de crédito. O objetivo, segundo o Ministério da Fazenda, é ampliar a capilaridade e acesso ao crédito nas linhas de apoio disponibilizadas.

A ampliação do acesso ao crédito rural anunciada pelo governo autoriza um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações para o crédito do pequeno e médio agricultor gaúcho. O objetivo é prover as garantias e viabilizar o acesso ao crédito aos produtores. Além disso, a gestão federal relatou que acompanha as necessidades dos agricultores, principalmente os que já foram impactados por tragédias ambientais anteriores.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, comandado por Luciana Santos, anunciou uma nova de linha de crédito para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que será de até R$ 1,5 bilhão à taxa referencial acrescida de 5%, via operadores, como as cooperativas de crédito, Banrisul e BRDE. Desses recursos, 50% serão para micro, pequenas e médias empresas.

Até 40% do empréstimo poderá ser utilizado em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Neste caso, são elegíveis as empresas inovadoras que receberam financiamento da Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Lei do Bem ou Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) nos últimos 10 anos.

As medidas foram anunciadas pela ministra Luciana Santas e pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan. Antes, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, fez um balanço das ações tomadas pelo governo até então.

Dados da Defesa Civil, divulgados às 9h desta quarta-feira (29), indicam que 169 pessoas morreram em decorrência das chuvas e das enchentes que assolam o estado. Segundo o órgão, 44 estão desaparecidos, 581.638 estão desalojados e 47.651 estão em abrigos. Ao todo, 471 municípios gaúchos e 2.345.000 pessoas foram afetadas pela tragédia ambiental, que começou no final de abril.