Enfermeiras são suspeitas de adulterar folha de ponto e causar prejuízo de R$ 88 mil
Crime teria acontecido com autorização da chefia imediata. Ministério Público investiga o caso
Brasília|Gustavo Frasão, do R7
O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) está investigando duas enfermeiras da Secretaria de Saúde do Distrito Federal que adulteraram folhas de ponto e receberam salários indevidamente sem o efetivo cumprimento da jornada de trabalho. A Prosus (Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde) cuida do caso em parceria com a Promotoria Criminal de Taguatinga (DF) e disse que pelo menos R$ 88 mil foram pagos indevidamente às servidoras.
Para os promotores, as suspeitas cometeram o crime de falsidade ideológica com conhecimento da chefia imediata, que aprovava as adulterações. Com isso, o MP entende que a conduta foi ilegal e deve ser combatida pelas autoridades competentes e investigadas, também, pela Corregedoria da Secretaria de Saúde, pelo Tribunal de Contas do DF e pelo conselho profissional da categoria.
A denúncia foi oferecida pela procuradora do Ministério Público de Contas do DF, Cláudia Fernanda Pereira de Oliveira, em março deste ano, mas o caso aconteceu em 2012. Na ocasião, documentações e provas que acusam as duas enfermeiras de fraudar os controles de frequência foram encaminhadas à Prosus.
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Pelos documentos, durante quatro meses, as profissionais, com autorização da chefia imediata, receberam salários da enfermeira chefe que não comparecia ao ambiente de trabalho. À época, uma comissão de Sindicância chegou a ser aberta pela própria Secretaria de Saúde para apurar o caso, mas decidiu que as suspeitas apenas deveriam ser suspensas das atividades, sem envolvimento da esfera criminal, porque tinham bons antecedentes funcionais e eram rés primárias.
No entanto, a promotoria entendeu que, mesmo reconhecendo que houve prejuízo aos cofres públicos, a Sindicância encaminhou os autos somente ao Tribunal de Contas do DF e não solicitou que a Procuradoria do DF desse início aos procedimentos necessários para ressarcimento dos danos ao erário. Para a Prosus, toda a documentação tinha que ter sido analisada antes e encaminhada ao MPDFT para avaliação no âmbito penal.
O Ministério Público explicou que está fiscalizando a Secretaria de Saúde, que alega falta de profissionais para justificar falhas na prestação do serviço público e autorizar horas extras ou contratações temporárias. Representantes da Prosus também disseram que a implantação do ponto eletrônico em todas as unidades poderiam evitar esse tipo de situação.
As enfermeiras, se forem condenadas, podem ficar até cinco anos na prisão além de pagarem multa. Atualmente, elas respondem a processo criminal e administrativo no TCDF.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que recebeu a denúncia e irá apurar. A SES ressalta, ainda, que 90% das nossas unidades de saúde já possuem o sistema de ponto eletrônico instalado completamente e que esse sistema permite acompanhar a conduta de todos os servidores.