Entenda a explicação de Toffoli após PF apontar suspeição do ministro no Caso Master

Após a PF (Polícia Federal), que investiga o caso do Banco Master, ao STF (Supremo Tribunal Federal), apontar a suspeição de Dias Toffoli para relatar o processo na Corte, o gabinete do ministro se pronunciou.

Por meio de nota, Toffoli sustentou que, juridicamente, a PF não tem legitimidade para fazer pedido de declaração de suspeição nesse caso e que essa afirmação se baseou em “ilações”.

A PF pediu ao presidente do Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, que afastasse Toffoli da função de relator nos processos do Master. A solicitação se deu após análise do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.

O conteúdo inclui mensagens, áudios, fotografias e registros de aplicativos, como diálogos com autoridades. Entre os dados identificados estariam documentos com menções a Toffoli e a outros ministros do STF.

Na segunda-feira (9), a PF encaminhou a Fachin um relatório com esses detalhes, e o presidente da Corte determinou que Toffoli se manifestasse a respeito das informações apresentadas.

A suspeição é um instrumento jurídico que questiona a imparcialidade de um magistrado para julgar um processo. Nesses casos, a orientação é de que o juiz deixe de analisar a ação. Agora, o presidente do STF deve decidir se vai manter Toffoli com o caso ou se vai afastá-lo da relatoria.

Leia o posicionamento de Toffoli:

“O gabinete do ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações.

Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145 do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo ministro ao presidente da Corte."

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