Entenda como vai funcionar Carteira Nacional do Professor sancionada por Lula

A partir do mês que vem o governo federal pretende iniciar a emissão da Carteira Nacional do Professor, sancionada nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento de identidade funcional será emitido pelo Ministério da Educação e vai garantir a professores da rede pública e particular descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.

Segundo o Executivo, a partir do dia 15 de outubro, Dia Nacional do Professor, começarão a ser emitidas as carteiras. Durante a sanção do projeto, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a Carteira Nacional Docente Brasileira vai ser uma forma de “reconhecer o profissional”.

“Muitas vezes, o professor chegava pra mim e dizia: ‘ministro, às vezes, quando eu vou ao cinema, e que tenho que provar que sou professor, para garantir a meia-entrada, tenho que levar o meu contracheque impresso na mão’, ou o holerite, como algumas pessoas conhecem”, explicou.

O ministro é o autor da proposta legislativa que cria a nova carteira profissional. A medida tramitou no Congresso Nacional ao longo dos últimos meses e foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados.

“Por que o advogado pode ter a carteira, por que o médico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir que todo o professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei”, acrescentou.

Camilo também informou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade, e descontos de 15% em hotéis, por meio de um convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

Emissão da carteira

A Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento de identificação destinado, exclusivamente, aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal.

Para a emissão da carteira, a partir de outubro, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados podem usar a conta da plataforma Gov.br com CPF e senha cadastrados.

O site do programa avisa que as informações serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo Escolar.

Ao se cadastrar, o professor deverá indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua.

O prazo de emissão da nova carteira dependerá da disponibilidade dessas informações. A expectativa do MEC é que mais de 2 milhões de professores tenham acesso ao novo documento.

Pela lei aprovada no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação.

A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país.

Perguntas e Respostas

Quando começará a emissão da Carteira Nacional do Professor?

A emissão da Carteira Nacional do Professor começará no dia 15 de outubro, em comemoração ao Dia Nacional do Professor.

Quem é responsável pela emissão da carteira?

O documento será emitido pelo Ministério da Educação.

Quais benefícios a Carteira Nacional do Professor proporcionará?

A carteira garantirá descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows, além de acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade, e descontos de 15% em hotéis.

Qual é o público-alvo da Carteira Nacional do Professor?

O documento é destinado exclusivamente aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal.

Como os professores podem solicitar a Carteira Nacional do Professor?

Os professores devem preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta da plataforma Gov.br com CPF e senha cadastrados.

Quais informações serão verificadas durante o cadastro?

As informações fornecidas serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, incluindo registros na Receita Federal do Brasil e no cadastro do Censo Escolar.

Quais dados o professor deve fornecer ao se cadastrar?

O professor deve indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua.

Qual é a expectativa em relação ao número de professores que terão acesso à nova carteira?

A expectativa do Ministério da Educação é que mais de 2 milhões de professores tenham acesso ao novo documento.

Como será mantida a base de dados dos profissionais da educação?

Os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e atualização da base de dados dos profissionais da educação.

Qual é o objetivo do programa Mais Professores para o Brasil?

O programa visa valorizar e qualificar o magistério da educação básica, além de incentivar a docência no país.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp