Entidades vão à Justiça pedir o afastamento do presidente do Inep
Ação Civil Pública é ajuizada às vésperas da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
Entidades ligadas à educação ajuizaram uma Ação Civil Pública em que pedem o afastamento imediato de Danilo Dupas, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O órgão é responsável pela organização e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Protocolado na quarta-feira (17), o documento é assinado pela Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pelo Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A ação ocorre após 37 servidores do Inep pedirem exoneração alegando interferências políticas do governo na elaboração do Enem. O teste para 3,1 milhões de candidatos ocorre neste domingo, 21, e no próximo, 28.
No lugar de Dupas, as entidades sugerem que seja nomeado um servidor de carreira entre os decanos do Inep “pelo período necessário para realização e finalização integral dos exames Enem e Enade de 2021, sendo este período de no mínimo 90 (noventa) dias, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.
A Ação Civil Pública também requisita "a íntegra dos processos administrativos que registraram a retirada de 24 itens/questões da primeira versão do Enem 2021 e que depois reincluíram parte destes itens, bem como dos processos administrativos que tentaram incluir pessoas estranhas ao Inep entre aquelas com acesso às várias versões de provas".
Os funcionários pediram demissão dos cargos que ocupavam, mas continuam como servidores do Inep. Eles justificaram a decisão dizendo que as deliberações sobre o Enem não seguem critérios técnicos. No texto, eles ainda destacam que "não se trata de uma posição ideológica ou de cunho sindical" e alegam "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep".
Fontes ligadas ao instituto ouvidas pelo R7, na condição de anonimato, disseram que a situação dos funcionários no órgão é insustentável desde que Danilo Dupas assumiu a presidência.
Uma carta direcionada aos diretores do Inep, em apoio aos 37 servidores que pediram exoneração, circula entre os funcionários desde quarta-feira (17). Além de manifestar solidariedade aos colegas, o ofício aponta "risco institucional" e ressalta que o momento de vulnerabilidade "repercutirá nas ações do órgão para 2022". Até o momento, o documento foi assinado por 30 servidores.
A reportagem procurou o Inep e a defesa de Danilo Dupas, mas não recebeu resposta até a última atualização desta notícia. O espaço permanece aberto.