A Casa Branca informou nesta quinta-feira (20) que os Estados Unidos pretendem injetar US$ 500 milhões (R$ 2,6 bilhões), nos próximos cinco anos, no Fundo Amazônia, programa que busca financiamento para projetos de redução do desmatamento e de fiscalização da floresta.
O envio dos recursos, no entanto, depende da liberação do Congresso dos Estados Unidos. Ainda assim, o valor é menor do que foi anunciado pelo enviado especial dos EUA para Assuntos do Clima, John Kerry, durante visita ao Brasil em fevereiro.
Na ocasião, Kerry anunciou que o país americano tinha a intenção de doar US$ 9 bilhões ao fundo. A declaração foi dada após encontro com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Brasília, durante o último dia de visita do diplomata americano ao Brasil.
O anúncio ocorre no mesmo dia da Cúpula Virtual do Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da cerimônia, assim como o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Celso Amorim.
A Casa Branca transmitiu apenas a declaração de Joe Biden. Já o governo brasileiro compartilhou o discurso de Lula em uma rede social. O presidente brasileiro disse na reunião que tem o compromisso de zerar o desmatamento até 2030 e de reflorestar 12 milhões de hectares na Amazônia.
Lula disse ainda que vai se reunir em agosto com os líderes dos oito países amazônicos, com o objetivo de impulsionar uma nova agenda comum para a Amazônia. "Reafirmaremos a nossa disposição para trabalhar conjuntamente em projetos de maior alcance, que protejam o bioma e promovam o seu desenvolvimento sustentável", afirmou.
Segundo Lula, desde que o compromisso foi assumido, em 2009, o financiamento climático oferecido pelos países desenvolvidos mantém-se aquém da promessa de 100 bilhões de dólares por ano. "Como disse no início, é preciso que todos façam a sua parte," afirmou o presidente.
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia foi criado por decreto em agosto de 2008, e autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a realizar a gestão da iniciativa, com a função de captação de recursos, de contratação e de monitoramento dos projetos e ações apoiados.
O objetivo é arrecadar dinheiro para ações como:
- controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
- manejo florestal sustentável;
- atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação;
- regularização fundiária;
- conservação e uso sustentável da biodiversidade; e
- recuperação de áreas desmatadas.
As doações ocorrem quando há redução nas taxas de desmatamento na região. A gestão do fundo, que passa por dois processos de auditoria, também é feita em conjunto com os comitês técnico e orientador, com a presença de integrantes do Governo Federal, dos estados da Amazônia Legal e da sociedade civil organizada.
Maiores doadores retomam investimentos
Após a eleição de Lula, no ano passado, o governo da Noruega anunciou que voltaria a enviar recursos para a retomada do Fundo Amazônia. O país escandinavo, principal fornecedor de recursos para a proteção da floresta amazônica, suspendeu sua ajuda ao Brasil em 2019, ano em que o ex-presidente Jair Bolsonaro assumiu a Presidência.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente norueguês, Espen Barth Eide, 5 bilhões de coroas norueguesas (482 milhões de dólares) aguardam para serem utilizados no fundo de preservação da floresta amazônica.
A Alemanha, outro país que está entre os maiores doadores do fundo, formalizou, no início de 2023, a doação de R$ 1,1 bilhão para a Amazônia. Desse valor, R$ 194,5 milhões irão para o Fundo Amazônia. Esse valor já havia sido anunciado pelo governo alemão no ano passado. Além disso, será feito um aporte de mais R$ 172,3 milhões em apoio aos estados da região na implementação de ações para maior proteção florestal.
O anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva e pela ministra da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze. Elas se reuniram em Brasília para destravar as políticas de desenvolvimento sustentável entre os dois países.