Esther Dweck assume interinamente ministério dos Direitos Humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, como ministra interina dos Direitos Humanos e da Cidadania depois de Silvio Almeida ser demitido do cargo por denúncias de assédio sexual. A secretária-executiva da pasta, Rita de Oliveira, que assumiria o lugar do ministro, pediu exoneração do cargo logo após a demissão de Almeida. As duas mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (6).

Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Dweck vai acumular as funções de ministra das duas pastas “até a definição de um novo titular para o MDHC”.

Uma das vítimas de Almeida seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que pediu respeito ao espaço e à privacidade, e disse vai contribuir com as apurações sobre as denúncias de assédio sexual sempre que acionada.

A demissão de Almeida foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (6). Durante a tarde, Lula convocou o então ministro para uma reunião no Palácio do Planalto, que também contou com a presença dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União), Cida Gonçalves (Mulheres) e Dweck.

Na nota divulgada pelo Palácio do Planalto, é mencionado que Lula decidiu pela demissão de Silvio Almeida por considerar “insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.”

O que diz o ministro

Os advogados de Silvio Almeida declararam nesta sexta-feira (6) que o ministro não vai silenciar nem invisibilizar vítimas de violência, nem deixar de defender os direitos humanos. A nota, assinada pela defesa, foi emitida depois de denúncias de supostos assédios sexuais cometidas pelo ministro, que nega as acusações.

“O ministro Silvio Almeida não realizará qualquer ação de silenciamento e invisibilização de vítimas de violência, tampouco irá se desincumbir dos compromissos assumidos por toda a vida, de defesa irrestrita aos direitos humanos”, escreveram os advogados João Paulo Boaventura e Thiago Turbay.

A defesa também afirmou que Almeida vai fazer o que for necessário para “fortalecer os dispositivos de proteção e acolhimento à mulher e defendeu transparência nas apurações, sem interferências.

Leia a nota completa de Silvio Almeida

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para fazerem uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.