EUA criticam Pix, ‘taxa das blusinhas’ e comércio na 25 de Março em relatório sobre o Brasil
Documento aponta favorecimento a sistema de pagamentos e cita polo paulista como mercado de pirataria
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O Governo dos Estados Unidos divulgou nesta semana um relatório sobre supostas barreiras comerciais aplicadas por outros países e fez críticas ao Brasil. No documento, a administração americana cita o Pix, a tributação sobre importações de pequeno valor (popularmente chamada de “taxa das blusinhas”) e falhas no combate à pirataria, com destaque para a Rua 25 de Março.
O R7 pediu um posicionamento do governo brasileiro e aguarda retorno. O relatório retoma argumentos usados pelos EUA em julho do ano passado após o país abrir uma investigação sobre o Brasil por comércio desleal.
Com relação ao Pix, os americanos dizem que esse modelo de pagamento pode favorecer a plataforma estatal em detrimento de empresas privadas estrangeiras de pagamentos eletrônicos.
“Partes interessadas dos Estados Unidos têm manifestado preocupações de que o Banco Central conceda tratamento preferencial ao Pix, o que coloca fornecedores americanos de serviços de pagamento eletrônico em desvantagem. O Banco Central exige o uso do Pix por instituições financeiras com mais de 500 mil contas”, diz o documento.
“Taxa das blusinhas”
O relatório critica o Brasil por impor “tarifas relativamente altas sobre importações em uma ampla gama de setores”.
Na avaliação dos EUA, “as tarifas consolidadas do Brasil são frequentemente muito superiores às tarifas efetivamente aplicadas, e exportadores dos Estados Unidos enfrentam significativa incerteza no mercado brasileiro”.
O documento cita o imposto fixo de 60% sobre importações de pequeno valor, a chamada “taxa das blusinhas”.
“O governo brasileiro cobra uma tarifa fixa de 60% sobre todas as remessas expressas importadas por meio do processo de Despacho Aduaneiro Simplificado. Esse processo limita as remessas comerciais a US$ 100 mil por importador por ano. Além disso, a Receita Federal estabeleceu limites máximos por envio para entregas expressas: US$ 10 mil para exportações e US$ 3.000 para importações.”
Segundo a avaliação do governo americano, “a falta de previsibilidade em relação às tarifas dificulta que exportadores americanos estimem os custos de fazer negócios no Brasil”.
25 de Março e pirataria
Outro ponto destacado é a inclusão da Rua 25 de Março na lista de mercados notórios para falsificação e pirataria.
A região é citada como exemplo de dificuldades na fiscalização e na proteção à propriedade intelectual no Brasil, problema que, segundo o documento, também se estende ao ambiente digital.
“Apesar de avanços nos últimos anos, como algumas ações de combate à pirataria online, persistem desafios na aplicação da lei, incluindo a ausência de penalidades com efeito dissuasório e altos níveis de falsificação e pirataria tanto no ambiente digital quanto em mercados físicos”, dizem os EUA.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
