Ex-secretário da saúde do DF e mais 14 pessoas viram réus por superfaturamento em leitos de UTI
Francisco Araújo era titular da pasta durante 2020; defesa do ex-secretário disse que não iria se manifestar
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, Brasília
O ex-secretário de saúde do Distrito Federal Francisco Araújo Filho e outras 14 pessoas se tornaram réus na Justiça do Distrito Federal acusados de superfaturamento na contratação de leitos de unidade de terapia intensiva durante a pandemia. O juiz Luis Carlos de Miranda deu dez dias para os acusados para apresentarem defesa por escrito. A defesa do ex-secretário informou ao R7 que não vai se pronunciar sobre o caso.
Araújo foi um dos alvos de uma operação da Polícia Civil que investigou superfaturamento na contratação emergencial dos leitos pelo Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges-DF), em 2020. Segundo a denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso atuava no Iges para direcionar as contratações de serviços a uma empresa envolvida no esquema. Ela, contudo, não fornecia todos os insumos, medicamentos e mão de obra na quantidade e qualidade previstos em contrato.
A defesa dos réus chegou a solicitar que o processo corresse em sigilo. No entanto, em sua decisão, o juiz diz que embora a “intimidade e a vida privada dos acusados” sejam afetadas, “isso, por si só, não determina a restrição da publicidade”. “Se assim não fosse, a maioria deles teria tramitação sigilosa, o que não é a intenção do legislador.”
Testes de Covid-19
No começo do ano, a Justiça inocentou Francisco Araújo Filho e outros 14 réus investigados na Operação Falso Negativo, da Polícia Civil, que apurava compras emergenciais sem licitação de testes para a Covid-19 pela Secretaria de Saúde. A suspeita era de superfaturamento nas compras e baixa qualidade dos testes. Os réus foram inocentados, porque, segundo a Justiça, as provas na investigação teriam sido obtidas de forma ilícita.
