Fábio Faria: 'Briga e luta continuam para a realização do leilão do 5G'

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que a “briga” e a “luta” continuam para que o chamado leilão do 5G ocorra o mais rápido possível, levando conectividade a mais de 40 milhões de pessoas que ainda vivem sem internet no Brasil. Segundo o ministro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está em fase final de análise do edital, mas, nesta segunda-feira (13), o órgão adiou, mais uma vez, a conclusão do texto.

Fábio Faria se pronunciou durante a apresentação do tema "5G: Conexão para o Futuro", no Painel TeleBrasil 2021, nesta terça-feira (14). O evento on-line também contou com a participação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e de lideranças empresariais do setor de telecomunicações. 

O evento ocorre um dia depois de a Anatel adiar, mais uma vez, a conclusão do texto do edital para o leilão do 5G, porque um dos relatores apresentou pedido de vista. A próxima reunião foi marcada para o fim do mês. O adiamento deve atrasar o cronograma. Na melhor das hipóteses, o edital seria lançado em novembro, o que pode comprometer a meta de implementar a rede 5G em todas as capitais do país até julho do ano que vem.

Logo após o adiamento, Fábio Faria fez um apelo à Anatel e afirmou que “um pedido de vista desse representa prejuízo em torno de R$ 100 milhões por dia”.

Durante o evento desta terça, no entanto, Faria evitou falar do adiamento na Anatel e destacou que o avanço do leilão de faixas de frequência para implementação do 5G só foi possível graças à atuação conjunta e integrada da equipe técnica do Ministério, da Anatel e seus conselheiros, e do Tribunal de Contas da União, que aprovou o edital em agosto.

“Minha briga e luta continuam para que o Leilão 5G ocorra o mais rápido possível. Esse será o maior leilão realizado pela Anatel. Vai levantar R$ 54 bilhões em investimentos no setor. A grande notícia é que teremos um leilão 100% não arrecadatório devido ao 'gap' que temos no Brasil”, ressaltou.

O ministro destacou algumas das contrapartidas de investimentos que serão realizadas pelas empresas de telecomunicações em troca do uso da faixa, como a Rede Segura, exclusiva para uso do governo, o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), a cobertura móvel das rodovias federais e de todas as localidades com mais de 600 habitantes, e a migração dos canais que atualmente são transmitidos por antenas parabólicas para uma nova faixa.

A expectativa é que, até julho de 2022, o cronograma de implantação da nova tecnologia seja concluído em todas as capitais e no DF, e o país registre um salto de 5 mil para 500 mil antenas instaladas com o 5G. “Com esses investimentos, serão mais de 48 mil km de rodovias federais cobertas pela nova tecnologia. Além disso, vamos priorizar a região Norte, que conta com o maior 'gap' no país, ampliar a cobertura nas escolas rurais e melhorar o acesso em 85 mil escolas brasileiras”, disse Fábio Faria.

Durante o painel, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, destacou que o 5G deve ser compreendido não só por questões econômicas, mas como instrumento de desenvolvimento social e de solidariedade. Para isso, três fatores devem ser levados em consideração para que a tecnologia avance: fibra, espectro e qualidade de antenas. “Estamos fazendo um trabalho juntamente com os municípios e entidades para sensibilizar sobre a importância de termos legislações menos restritivas e procedimentos mais ágeis”, defendeu.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também reforçou a questão tributária e citou as recomendações feitas Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a avaliação das telecomunicações e aperfeiçoamentos em relação ao marco regulatório no Brasil. “Estima-se que 40% dos serviços de banda larda e móvel no país sejam compostos por tributos e taxas. Precisamos encarar essa questão com atenção, assim como a recomendação da OCDE de criar uma Agência Reguladora das Comunicações que simplifique o regime regulatório”, finalizou Pacheco.

Portal Meu Município

Nesta terça-feira (14), a Anatel lançou disponibilizou em seu site com orientações e informações para incentivar prefeituras e câmaras municipais a reduzirem barreiras à conectividade dos municípios e de suas populações com atualização da legislação local.

O novo espaço, chamado Painel Meu Município, consolida diversos dados sobre acesso às telecomunicações e fornece um panorama da infraestrutura e do provimento de serviços de telecomunicações na cidade escolhida, em comparação com outros municípios do estado, região ou do Brasil. 

Já no Painel Cobertura Móvel é possível obter informações sobre o acesso da população à tecnologia 4G, por exemplo. Assim que começar a implantação do 5G no país, os dados sobre a nova tecnologias estarão disponíveis.