Ministro Edson Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10) que o conselho terá este ano como prioridade o combate à violência contra a mulher.

A declaração foi dada na primeira sessão do CNJ após o recesso, quando citou as prioridades do conselho para este ano. “Conduziremos neste ano iniciativas importantes, especialmente de combate ao feminicídio e à violência contra meninas e mulheres”, afirmou.

A fala de Fachin ocorre no momento em que o ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), é investigado após duas denúncias de mulheres que o acusam de importunação sexual.

Na semana passada, o conselho recebeu a primeira denúncia contra o ministro, que tem 68 anos. Uma jovem de 18, filha de um casal de amigos do ministro, o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.

Na segunda-feira (9), o CNJ recebeu outra acusação e abriu uma nova apuração. E, nesta terça, o STJ decidiu afastar Buzzi da atividade jurisdicional para apurar os relatos. O ministro também é investigado por uma sindicância interna, que deverá ser finalizada em 10 de março.

Afastamento ‘desnecessário’

Em nota à imprensa, os advogados Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila afirmam que o afastamento do ministro é desnecessário e que não há “risco concreto à higidez procedimental da investigação”.

“Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório. Aponta, por fim, que já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos”, diz a defesa.

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