Fachin marca almoço para chegar a consenso sobre penduricalhos; três ministros não comparecem

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, marcou para esta quarta-feira (25) um almoço entre os magistrados integrantes da Corte. A ideia foi de aliviar as crises e alinhar entendimentos sobre julgamentos. Entretanto, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes não compareceram ao encontro.

Também nesta quarta-feira (25), a Corte volta a analisar o pagamento de “penduricalhos” no serviço público. Os ministros vão decidir se mantêm ou derrubam decisões liminares de Flávio Dino e de Gilmar Mendes.

No dia seguinte, os ministros vão decidir se mantêm ou não a decisão do ministro André Mendonça que deu 48 horas para que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), formalize a prorrogação dos trabalhos da CPMI do INSS.

Rachas

O STF é uma instituição que sempre mostrou força e unicidade, principalmente em julgamentos recentes e históricos, mas agora enfrenta desgastes em razão de suspeitas que envolvem ministros da Corte.

O voto do ministro Gilmar Mendes para manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, por exemplo, expôs mais uma rusga no Supremo, devido às críticas duras e públicas ao ministro André Mendonça, relator do processo.

Outro estresse no tribunal envolve o código de conduta com criação proposta pelo ministro Edson Fachin.

Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes resistem à adoção de um código de ética mais rígido. Para eles, a Constituição e a Loman (Lei Orgânica da Magistratura) são suficientes.

No caso do Banco Master, a condução de inquéritos por Toffoli — o que incluiu a imposição de sigilo elevado ao caso e oitivas durante o recesso do Judiciário — gerou críticas e isolamento, além de dividir ministros entre os que apoiam a postura atual da Corte e os que pedem autocrítica.

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