Brasília Fachin nega pedido de ala do MDB de suspender convenção da sigla

Fachin nega pedido de ala do MDB de suspender convenção da sigla

Evento visa confirmar Simone Tebet como candidata à Presidência da República; grupo do MDB quer que partido apoie Lula

  • Brasília | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

Senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata à Presidência da República

Senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata à Presidência da República

MDB

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, não acatou o pedido de uma ala do MDB, liderada pelo senador Renan Calheiros (AL), para anular o ato convocatório de convenção nacional do partido, marcada para esta quarta-feira (27). No evento, a intenção é aprovar a candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência da República.

O pedido em questão foi feito na segunda-feira (25) por Hugo Wanderley Caju, filiado ao MDB em Alagoas e delegado do partido no estado, que é presidido por Calheiros. Uma ala do partido liderada pelo senador afirma que a candidatura de Tebet não é competitiva e defende o apoio da legenda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida eleitoral.

No documento, Caju fala sobre irregularidades no edital de convocação. De acordo com ele, como o evento será feito por meio da plataforma digital Zoom, não será possível garantir que o sigilo do voto dos delegados será respeitado.

Na decisão, entretanto, Fachin afirma que o ato convocatório "contempla regra expressa que assegura o sigilo dos votos por meio de sistema a ser utilizado para a realização da reunião". "Há regra expressa no edital de convocação asseverando que será garantido o sigilo do voto; a parte requerente não fez, a essa altura, demonstração suficiente em sentido contrário. Não há prova minimamente robusta de que a garantia prevista no edital não será cumprida", defendeu.

Para o presidente do TSE, não existe prova de que o sigilo do voto não será mantido. De acordo com ele, isso não impede que, se for "constatada a efetiva violação do sigilo do voto durante a convenção partidária", o filiado e delegado do partido volte a questionar a convenção, dessa vez levando conteúdo probatório.

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