Fazenda garante que isenção do IR não terá impacto negativo nas contas públicas
Após sanção, equipe econômica citou equilíbrio fiscal e saldo positivo de R$ 1,9 bi; valor será enviado a estados e municípios
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
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A equipe econômica do Ministério da Fazenda garantiu, nesta quarta-feira (26), que a isenção do IR (Imposto de Renda) a quem ganha até R$ 5.000 não terá impacto negativo nas contas públicas.
O balanço, atualizado após sanção da proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aponta para um saldo final positivo de R$ 1,9 bilhão, que será enviado a estados e municípios, conforme indicou o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.
“Toda discussão no Congresso foi acompanhada pela Receita Federal, subsidiamos com dados que permitissem eventuais mudanças respeitassem essa premissa da neutralidade e agora com a inclusão do projeto, nós refizemos as contas com exato números, dados atualizados da Receita Federal e chegamos ao equilíbrio previsto”, afirmou, em coletiva a jornalistas.
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A posição coloca fim a questionamentos indicados durante a tramitação do texto no Congresso Nacional. Durante análise no Senado, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou não ter certeza de que a isenção seria neutra. A dúvida apontada por ele chegou a provocar adiamentos na votação entre senadores.
O secretário-executivo ainda destacou números relacionados ao IR nas contas públicas. A projeção é de que o benefício tenha um impacto de R$ 28 bilhões. Veja:
- impacto negativo da desoneração, levando em conta tanto isenção total de R$ 5.000 quanto parcial, até R$ 7.350: R$ 28,04 bilhões negativos;
- medidas de compensação, com imposto mínimo: R$ 23,76 bilhões positivos;
- retenção dividendos no exterior: R$ 6,18 bilhões positivos.
- saldo final: R$ 1,9 bilhão, positivo, que pelo texto da lei será destinado à compensação de estados e municípios.
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