Fim da 6x1: STF faz audiência para debater implementação de nova jornada de trabalho

Apesar de não anular ou questionar a legalidade da ação, a decisão ressalta que deve haver respeito às regras e limites impostos pela Constituição

Polícia apura desvio de emendas Pix destinadas pelo deputado baiano Neto Carletto, do Avante

Segundo a autoridade monetária, a decisão é justificada pelas expectativas de inflação acima da meta

Segundo os advogados, ao trazer para si a relatoria do caso, o presidente da Corte violou o princípio do juiz natural

Humberto Fontura teria facilitado informações da Corte ao advogado Willer Tomaz

Municípios alegam ser impossível acabar com descarte irregular dos resíduos sólidos sem apoio do governo federal e estadual

Estudo do Unicef mostra que nenhum dos países do G20 adota, como regra geral, a maioridade penal abaixo dos 18 anos

Advogados apontam controvérsias constitucionais e necessidade de estrutura específica para receber adolescentes no sistema penal

Presidente discursa na abertura da cúpula do clima, transfere a liderança do fórum global e cumpre extensa agenda na Ásia

Dívida em alta, novas promessas e despesas obrigatórias pressionam o Orçamento; equipe econômica ainda trabalha em propostas

Medida editada por Lula está estacionada no Congresso e entrou em fase de urgência; PL, PP e PSDB foram partidos com mais emendas

Mendonça Filho ainda não conversou com o PL sobre a mudança e pretende concluir relatório após cerca de 25 sessões da Câmara

Início do benefício está previsto para 2027, mas critérios de seleção e datas para pagamento dos recursos ainda não foram definidos

Decreto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, estende benefícios tributários até 9 de dezembro

O projeto mantém elementos como o nome, o X e as cores azul e laranja, mas atualiza sua apresentação