Fim da PEC das Prerrogativas: plenário do Senado se prepara para enterrar proposta

O Senado prepara uma nova etapa para enterrar de vez a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Prerrogativas. A intenção é derrubar o texto no plenário ainda nesta quarta-feira (24).

Parlamentares afirmam que o movimento foi combinado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). No plenário, os senadores devem manter tom crítico adotado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e optar pelo arquivamento do texto.

No colegiado, a PEC foi rejeitada de forma unânime, por 27 votos a zero. O placar final contou com apoio do presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), que tradicionalmente vota apenas em casos de desempate.

Segundo o relator da CCJ, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a rejeição a PEC também deverá ser unânime no plenário.

“Espero unanimidade. Não há necessidade de consulta ao plenário, é um projeto que já se encerrou, mas entendo o gesto político que o senador Otto [Alencar] quer realizar e acho que é importante”, afirmou Vieira, após a votação.

A ponde de Vieira se dá pelo regimento do Senado prever que em votações unânimes não há necessidade de levar o texto a plenário. Ainda assim, senadores defendem um gesto ao texto mesmo que de forma simbólica.

Otto Alencar também teceu críticas à proposta.

“Eu conversei com muitos senadores e senadoras e acho que no plenário do Senado vamos ter também unanimidade. Os senadores vão votar hoje à tarde, até para encerrar esse capítulo”, disse.

Nos bastidores, parlamentares afirmam não haver necessidade de uma nova votação, mas essa etapa é defendida mesmo que de forma simbólica.

Perguntas e Respostas

Qual é a situação atual da PEC das Prerrogativas no Senado?

O Senado está se preparando para enterrar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Prerrogativas, com a intenção de derrubar o texto no plenário ainda nesta quarta-feira (24).

Como foi a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)?

A PEC foi rejeitada de forma unânime na CCJ, com 26 votos a zero. O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), também apoiou a rejeição, mesmo sem votar de forma oficial, por não ser um caso de desempate.

Qual é a expectativa para a votação no plenário do Senado?

O relator da CCJ, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), espera que a rejeição da PEC também seja unânime no plenário. Ele mencionou que não há necessidade de consulta ao plenário, pois considera que o projeto já se encerrou.

O que disseram os senadores sobre a proposta?

Otto Alencar criticou a proposta e acredita que haverá unanimidade na votação no plenário. Ele conversou com outros senadores e afirmou que a votação deve ocorrer à tarde para encerrar esse capítulo.

Há necessidade de uma nova votação da PEC?

Nos bastidores, parlamentares afirmam que não há necessidade de uma nova votação, mas essa etapa é defendida mesmo que de forma simbólica.

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