Flávio Dino convoca sessão virtual para referendar início das penas da trama golpista
Primeira Turma analisará decisões de Alexandre de Moraes após trânsito em julgado das condenações, incluindo a pena imposta a Bolsonaro
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), convocou sessão virtual extraordinária para analisar as decisões de Alexandre de Moraes sobre o trânsito em julgado e o início do cumprimento das penas impostas aos condenados pela trama golpista.
O julgamento começa às 19h desta terça-feira (25) e seguirá por 24 horas (anteriormente, Dino havia marcado para 18h, mas alterou o horário).
O procedimento segue prática consolidada no Supremo: o relator determina o início do cumprimento da pena por decisão individual e, em seguida, submete o ato ao referendo do colegiado.
A solicitação de Moraes aparece nas decisões divulgadas nesta terça.
“Nos termos do § 4º do art. 21-B do Regimento Interno do STF, solicito ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, a convocação de sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendo desta decisão, sem prejuízo do início imediato do cumprimento da pena.”
Trânsito em julgado
Mais cedo, Moraes declarou o trânsito em julgado do processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados. A certificação impede novos recursos e autoriza a execução definitiva das penas.
Bolsonaro recebeu a maior sanção entre os integrantes do núcleo 1. O STF determinou 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado, além de 124 dias-multa — cada dia-multa equivale a dois salários mínimos à época dos fatos.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
