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Flávio Dino defende urnas eletrônicas e sistema eleitoral durante sabatina

O ministro da Justiça foi indicado para uma vaga no STF e responde a perguntas de senadores na CCJ do Senado

Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília

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Em sabatina, Dino defendeu as urnas eletrônicas
Em sabatina, Dino defendeu as urnas eletrônicas

Indicado para a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro durante sua sabatina no Senado, nesta quarta-feira (13).

Dino foi questionado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sobre a possibilidade de auditoria nas urnas e de existir um "controle externo" para as eleições. O ministro da Justiça afirmou que o sistema é auditável e seguro.

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"Esse sistema que me elegeu e elegeu o senhor é um sistema seguro, devido aos aprimoramentos feitos pelo TSE." Dino disse que não se alongaria, pois o debate sobre esse assunto "já ocorreu exaustivamente no país".

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Flávio Dino e Paulo Gonet, indicado para a liderança da PGR, são sabatinados de forma simultânea. Durante a fala inicial, o ministro citou a própria experiência, não só jurídica mas política, para ocupar uma das cadeiras do Supremo e criticou decisões monocráticas em julgamentos que tornem leis inconstitucionais — tema debatido no Senado, em uma proposta de emenda à Constituição, com o amplo apoio dos parlamentares.

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O subprocurador Paulo Gonet e o ministro da Justiça, Flávio Dino, passam por sabatina conjunta na CCJ do Senado nesta quarta-feira (13)
Gonet foi indicado por Lula para chefiar a PGR, em substituição a Augusto Aras
Já Dino foi o nome escolhido pelo presidente para ocupar a vaga de Rosa Weber no STF
Dino e Gonet fizeram suas apresentações pessoais antes do início das perguntas dos senadores
Dino defendeu que tem experiência política para atuar no STF e criticou decisões monocráticas da Corte
Na CCJ, Gonet enfrenta as perguntas de senadores governistas e de oposição, que vão decidir em votação secreta se aprovam ou não seu nome
Gonet detalhou o currículo e ressaltou que 'direito foi feito para as pessoas' 
"Se a lei é aprovada neste Parlamento, de forma colegiada, o desfazimento, salvo em situações excepcionalíssimas, não pode se dar por decisões monocráticas", defendeu Dino
O nome do novo chefe do órgão sofreu resistência, principalmente de alas do PT e de movimentos progressistas
Dino também disse que vai atuar para que o Judiciário não enfraqueça a legalidade de atos administrativos
 'Fui gestor e, por isso, considero que essa experiência ilumina o cumprimento dessa segunda presunção', disse o indicado ao STF
'Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe neste momento. Vim apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada', afirmou Dino
Ao citar a carreira política, o ministro ressaltou que a experiência será contributiva na vaga do STF. 'Eu me sinto muito confortável de aqui estar nesta dupla condição', disse Dino.

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O subprocurador Paulo Gonet e o ministro da Justiça, Flávio Dino, passam por sabatina conjunta na CCJ do Senado nesta quarta-feira (13)
Gonet foi indicado por Lula para chefiar a PGR, em substituição a Augusto Aras
Já Dino foi o nome escolhido pelo presidente para ocupar a vaga de Rosa Weber no STF
Dino e Gonet fizeram suas apresentações pessoais antes do início das perguntas dos senadores
Dino defendeu que tem experiência política para atuar no STF e criticou decisões monocráticas da Corte
Na CCJ, Gonet enfrenta as perguntas de senadores governistas e de oposição, que vão decidir em votação secreta se aprovam ou não seu nome
Gonet detalhou o currículo e ressaltou que 'direito foi feito para as pessoas' 
"Se a lei é aprovada neste Parlamento, de forma colegiada, o desfazimento, salvo em situações excepcionalíssimas, não pode se dar por decisões monocráticas", defendeu Dino
O nome do novo chefe do órgão sofreu resistência, principalmente de alas do PT e de movimentos progressistas
Dino também disse que vai atuar para que o Judiciário não enfraqueça a legalidade de atos administrativos
 'Fui gestor e, por isso, considero que essa experiência ilumina o cumprimento dessa segunda presunção', disse o indicado ao STF
'Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe neste momento. Vim apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada', afirmou Dino
Ao citar a carreira política, o ministro ressaltou que a experiência será contributiva na vaga do STF. 'Eu me sinto muito confortável de aqui estar nesta dupla condição', disse Dino.

O subprocurador Paulo Gonet e o ministro da Justiça, Flávio Dino, passam por sabatina conjunta na CCJ do Senado nesta quarta-feira (13)

O subprocurador Paulo Gonet e o ministro da Justiça, Flávio Dino, passam por sabatina conjunta na CCJ do Senado nesta quarta-feira (13)

"Se a lei é aprovada neste Parlamento, de forma colegiada, o desfazimento, salvo em situações excepcionalíssimas, não pode se dar por decisões monocráticas", afirmou Dino. Ele garantiu que o assunto será uma das pautas caso ele seja aprovado para ser ministro da Corte.

Dino também disse que vai atuar para que o Judiciário não enfraqueça a legalidade de atos administrativos. "Fui gestor, e por isso considero que essa experiência ilumina o cumprimento dessa segunda presunção." Entre os compromissos, o sabatinado defendeu, ainda, a presunção da inocência.

Caso sejam aprovados na CCJ, os nomes de Dino e Gonet seguirão para votação no plenário da Casa ainda nesta quarta-feira (13).

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