Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Ministro assumirá função em sistema de rodízio previsto no Regimento Interno da Corte
Brasília|Luiza Marinho*, do R7, em Brasília
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Por unanimidade, o ministro Flávio Dino foi eleito presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha ocorreu durante a sessão desta terça-feira (23). Dino vai assumir o colegiado em outubro e vai ficar no cargo por um ano.
Dino integra a Turma desde fevereiro de 2024 e substituirá o ministro Cristiano Zanin, atual presidente da Primeira Turma.
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Ao agradecer a confiança dos colegas, o novo presidente destacou a importância da colegialidade na atuação do Supremo e afirmou que dará continuidade ao trabalho de Zanin, marcado, segundo ele, pela “serenidade e tranquilidade”.
De acordo com o Regimento Interno do STF, a presidência das Turmas é exercida em sistema de rodízio.
O artigo 4º estabelece que o cargo deve ser ocupado pelo ministro mais antigo dentre os membros, por um período de um ano.
A recondução é vedada até que todos tenham exercido a presidência, seguindo a ordem decrescente de antiguidade.
*Sob supervisão de Leonardo Meireles
Perguntas e Respostas
Quem foi eleito presidente da Primeira Turma do STF?
O ministro Flávio Dino foi eleito presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por unanimidade.
Quando ocorreu a eleição e quando Dino assumirá a presidência?
A eleição ocorreu durante a sessão desta terça-feira, dia 23, e Flávio Dino assumirá a presidência em outubro.
Quem Flávio Dino substituirá na presidência da Primeira Turma?
Flávio Dino substituirá o ministro Cristiano Zanin, que é o atual presidente da Primeira Turma.
Qual foi a declaração de Flávio Dino após sua eleição?
Após sua eleição, Flávio Dino agradeceu a confiança dos colegas e destacou a importância da colegialidade na atuação do Supremo, afirmando que dará continuidade ao trabalho de Zanin, que foi marcado por “serenidade e tranquilidade”.
Como funciona a presidência das Turmas no STF?
De acordo com o Regimento Interno do STF, a presidência das Turmas é exercida em sistema de rodízio, onde o cargo deve ser ocupado pelo ministro mais antigo dentre os membros, por um período de um ano. A recondução é vedada até que todos tenham exercido a presidência, seguindo a ordem decrescente de antiguidade.
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