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Força Nacional vai reforçar a segurança em área indígena em MT

Terras Kawahiva do Rio Pardo e Piripkura, que ficam isoladas, têm sido alvo de madeireiros e grileiros; medida vale até maio

Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília

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Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo (MT) é pressionada por madeireiros e grileiros
Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo (MT) é pressionada por madeireiros e grileiros

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos indígenas isolados de Mato Grosso. As terras indígenas Kawahiva do Rio Pardo e Piripkura ficam na área da Amazônia Legal e têm sido alvo de pressões de madeireiros e grileiros. 

Uma portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (10) prevê a presença de agentes da Força Nacional na região até 10 de maio de 2022. De acordo com o documento, o apoio da Força Nacional ajudará nas "atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado".

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Colniza, município onde ficam localizadas as duas terras indígenas, tem o maior índice de desmatamento no estado de Mato Grosso. No primeiro semestre de 2021, o Executivo municipal recebeu mais de R$ 120 milhões em multas ambientais, conforme dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Leia também: Mais de 3.000 crianças indígenas morreram no país em quatro anos

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No caso dos indígenas que vivem na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, as pressões são, principalmente, de grileiros, madeireiros e fazendeiros. Funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio), especializados no monitoramento e proteção de índios isolados, também sofrem intimidações no local.

Em novembro de 2021, a PF (Polícia Federal) cumpriu dois mandados de busca e apreensão no município contra suspeitos de ameaçar de morte servidores da pasta. A área está declarada desde abril de 2016, e espera a homologação do Presidência da República há seis anos. 

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Já a Terra Indígena Piripkura, também no extremo norte de Mato Grosso, está em fase de identificação, com restrição de uso a não índios desde setembro de 2018. Segundo o dossiê “Piripkura: uma terra indígena devastada“, do ISA (Instituto Socioambiental), o desmatamento na área aumentou mais de 27 mil por cento em 2020 e 2021, em comparação com 2019 e 2018. Isso significa 2.361 hectares desmatados.

A organização afirma que ainda existem grandes desmatamentos localizados a menos de 500 m do limite do território, e diversos ramais que facilitam o acesso ao interior da terra indígena. O Brasil tem a maior concentração conhecida no mundo de povos indígenas isolados. A Funai reconhece a existência de 110 registros, sendo 25 confirmados.

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