Força Nacional vai reforçar a segurança em área indígena em MT
Terras Kawahiva do Rio Pardo e Piripkura, que ficam isoladas, têm sido alvo de madeireiros e grileiros; medida vale até maio
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos indígenas isolados de Mato Grosso. As terras indígenas Kawahiva do Rio Pardo e Piripkura ficam na área da Amazônia Legal e têm sido alvo de pressões de madeireiros e grileiros.
Uma portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (10) prevê a presença de agentes da Força Nacional na região até 10 de maio de 2022. De acordo com o documento, o apoio da Força Nacional ajudará nas "atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado".
Imagem rara mostra membro do povo indígena isolado Kawahiva, no Mato Grosso.
Imagem rara mostra membro do povo indígena isolado Kawahiva, no Mato Grosso.
Colniza, município onde ficam localizadas as duas terras indígenas, tem o maior índice de desmatamento no estado de Mato Grosso. No primeiro semestre de 2021, o Executivo municipal recebeu mais de R$ 120 milhões em multas ambientais, conforme dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
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No caso dos indígenas que vivem na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, as pressões são, principalmente, de grileiros, madeireiros e fazendeiros. Funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio), especializados no monitoramento e proteção de índios isolados, também sofrem intimidações no local.
Em novembro de 2021, a PF (Polícia Federal) cumpriu dois mandados de busca e apreensão no município contra suspeitos de ameaçar de morte servidores da pasta. A área está declarada desde abril de 2016, e espera a homologação do Presidência da República há seis anos.
Já a Terra Indígena Piripkura, também no extremo norte de Mato Grosso, está em fase de identificação, com restrição de uso a não índios desde setembro de 2018. Segundo o dossiê “Piripkura: uma terra indígena devastada“, do ISA (Instituto Socioambiental), o desmatamento na área aumentou mais de 27 mil por cento em 2020 e 2021, em comparação com 2019 e 2018. Isso significa 2.361 hectares desmatados.
A organização afirma que ainda existem grandes desmatamentos localizados a menos de 500 m do limite do território, e diversos ramais que facilitam o acesso ao interior da terra indígena. O Brasil tem a maior concentração conhecida no mundo de povos indígenas isolados. A Funai reconhece a existência de 110 registros, sendo 25 confirmados.