Gás do Povo: Câmara aprova MP que beneficia inscritos no CadÚnico
Medida prevê recarga de botijão de gás de 13kg para pessoas de baixa renda; programa vai beneficiar 15 milhões de famílias
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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A Câmara do Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o texto-base da MP (Medida Provisória) que cria o programa Gás do Povo, primeira pauta da Casa após o recesso parlamentar. O placar foi de 415 votos a favor e 29, contra.
O programa, que já está em vigor, vai beneficiar mais de 15 milhões de família inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) quando estiver em pleno funcionamento em março, de acordo com o governo. O benefício amplia o auxílio gás, que antes era entregue em dinheiro à população.
Agora, as famílias podem retirar gratuitamente o botijão de gás de cozinha de 13kg diretamente nas revendedoras credenciadas.
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O programa também expandiu o funcionamento do benefício para 17 capitais brasileiras.
Durante a votação, os deputados divergiram. Alguns parlamentares de oposição defenderam que o benefício deveria continuar sendo pago em dinheiro.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a colocar em votação a retirada de pauta, mas o requerimento foi rejeitado pela maioria.
Quem tem direito e como funciona
- Famílias com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa;
- Beneficiários do Bolsa Família terão prioridade;
- Lares com dois integrantes poderão receber até três botijões anuais;
- Casas com três integrantes receberão até quatro botijões;
- Famílias com quatro pessoas ou mais poderão retirar até seis botijões;
- O benefício não se acumula entre períodos e cada liberação terá validade máxima de seis meses.
- Formas de receber: pelo aplicativo Meu Social, cartão do Bolsa Família com chip, cartão de débito da Caixa, ou CPF.
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