A Secretaria de Cultura lançou um novo edital para selecionar o projeto arquitetônico do Museu da Bíblia, que será construído na região do Plano Piloto, no Distrito Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (12).
O último concurso, realizado em setembro, recebeu três inscrições, mas todas foram reprovadas pela comissão julgadora. Mais uma vez, o colegiado vai selecionar as três melhores propostas, que serão premiadas. Os autores do projeto vencedor receberão R$ 500 mil. No certame passado, o prêmio era de R$ 122 mil. O segundo colocado aprovado também é premiado, e receberá R$ 250 mil; o terceiro, R$ 125 mil.
As inscrições vão de 25 de maio a 11 de julho. Na semana seguinte, a comissão julgadora avalia as inscrições e o resultado final deve ser anunciado em 17 de agosto. Entre os critérios de avaliação estão conceito, inovação, economia, viabilidade técnico-construtiva e se possibilita a obra em duas etapas, para antecipar a inauguração.
O custo da construção é estimado em R$ 26 milhões. Desses, R$ 14 milhões foram captados via emenda parlamentar de deputados federais. O equipamento público foi classificado como "comunitário de caráter cultural" e deve ser instalado em uma área de 7,5 mil m² no Eixo Monumental, próximo à Epia e deve ter capacidade para público de 40 mil pessoas.
A obra foi questionada na justiça pela A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), que alegou que a construção do Museu ia ao encontro dos princípios do Estado laico. Com isso, a 7ª Vara da Fazenda Pública do DF paralisou o processo de seleção do projeto arquitetônico por meio de uma decisão liminar.
No entanto, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, acolheu o recurso apresentado pelo GDF na ação e derrubou a liminar que impedia a continuidade do certame. Para ele, a construção não significaria que uma religião seria privilegiada sobre as outras.