Gonet apoia soltura de ex-assessor de Bolsonaro, mas defende retenção de passaporte
Filipe Martins está preso deste 8 de fevereiro; ele foi detido em operação da PF que investiga suposta tentativa de golpe
Brasília|Do R7, em Brasília, com informações da Agência Estado
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu a libertação do ex-assessor da Presidência Filipe Martins — aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro —, preso na operação da Polícia Federal que investiga suposta tentativa de golpe de Estado. Gonet entendeu que o pedido da defesa parece reunir "suficientes razões práticas e jurídicas". A manifestação do procurador-geral é da última sexta-feira (1º).
Apesar de concordar com a soltura, o PGR defendeu que Martins seja proibido de deixar o país e tenha o passaporte retido. As medidas seriam "providências de custódia", indicou. O documento assinado por Gonet foi encaminhado ao gabinete do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator da ação.
Filipe Martins está preso desde 8 de fevereiro. Ele ocupa uma cela no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais (PR), local que ficou conhecido como o presídio da Operação Lava Jato. Ele ficou conhecido pelo gesto racista que fez durante sessão no Senado Federal, em 2021.
Leia também
Na ocasião, o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, explicava as ações da pasta em relação à aquisição de vacinas contra a Covid-19. O ex-assessor estava sentado atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que discursava naquele momento, quando foi flagrado ao fazer o gesto alusivo ao movimento supremacista "White Power".
Após a polêmica, Martins disse que estava arrumando o terno e negou que tenha feito um gesto racista. A reportagem busca contato com o ex-assessor e com o ex-ajudante de ordens da Presidência da República para comentar a operação. O espaço está aberto para manifestação.
Entenda
Ao STF, a defesa de Martins sustentou que a prisão foi decretada devido à informação de que ele teria saído do Brasil no avião presidencial em dezembro de 2022, sem passar pelo controle da Polícia Federal, o que poderia indicar uma "evasão do país". Os advogados sustentam que, apesar de constar na lista de passageiros do voo, Martins não realizou a viagem e permaneceu no Brasil.
Ao analisar o pedido, Gonet defendeu a decisão que decretou a prisão de Martins, destacando que o despacho está 'suficientemente fundamentado' e que, no momento em que foi proferido, o ex-assessor de Bolsonaro não foi encontrado no endereço habitual e "havia a notícia de que teria seguido para os EUA".
O PGR entendeu, porém, que o "quadro inicial" mudou, o que permitiria uma reanálise da prisão de Martins. Gonet apontou, ainda, que o ex-assessor comprovou que não deixou o país naquele momento.
O procurador-geral também pondera que, quando foi preso, o ex-assessor de Bolsonaro foi encontrado em casa, "sem que fossem percebidos sinais de preparação de fuga". A avaliação é que isso reduziria a"percepção de risco para as investigações e para aplicação da lei penal" — fundamentos que levaram à prisão de Martins.
