Lula sanciona lei que amplia transporte e alimentação para escolas da rede pública
Repasse será realizado via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para instituições federais
Brasília|Do R7, em Brasília
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (11), uma lei que amplia investimentos no Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) e no Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A determinação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).
Com a nova medida, os dois programas receberão parcelas transferidas anualmente a estados, municípios e ao Distrito Federal. No caso do Pnate, os repasses serão anuais e calculados conforme o número de estudantes residentes nessas localidades que utilizem o transporte oferecido pelas unidades escolares.
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Transporte
O Pnate custeia despesas com veículos e embarcações utilizados no deslocamento de alunos da educação básica pública. Serve para cobrir gastos como manutenção, seguros, serviços de mecânica, contratação de terceiros, dentre outros.
O objetivo é garantir transporte escolar aos estudantes da rede básica residentes de áreas rurais.
Alimentação
O Pnae, por sua vez, tem o objetivo de de garantir alimentação saudável, em concordância com as tradições culturais e alimentares regionais. Incentiva um cardápio variado e fomenta ações de educação alimentar e nutricional, com foco em estudantes em situação de vulnerabilidade social.
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