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Governo começa a pagar Auxílio Brasil na quarta (17); veja calendário

Pagamentos serão feitos entre os dias 17 e 30 neste mês; em dezembro, os repasses serão feitos do dia 10 ao 23

Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

Em novembro, pagamentos serão feitos do dia 17 ao 30
Em novembro, pagamentos serão feitos do dia 17 ao 30 Em novembro, pagamentos serão feitos do dia 17 ao 30

A Caixa Econômica Federal começará a pagar o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda substituto do Bolsa Família, na próxima quarta-feira (17). Segundo a instituição, as famílias contempladas com o programa receberão o benefício de acordo com o NIS (Número de Identificação Social), atribuído pelo banco para identificar pessoas cadastradas em programas sociais do governo.

Pessoas cujo NIS termina em 1 receberão primeiro, enquanto as que têm o documento com o final em 0 serão as últimas a ter acesso ao benefício. De acordo com o calendário estabelecido pela Caixa, neste mês, os pagamentos serão efetuados entre os dias 17 e 30. Já em dezembro, os repasses serão feitos do dia 10 ao 23.

Veja o calendário completo:

Calendário de pagamento do Auxílio Brasil
Calendário de pagamento do Auxílio Brasil Calendário de pagamento do Auxílio Brasil

Para 2022, o banco ainda não tem as datas de pagamento. Contudo, assim como ocorria com o Bolsa Família, os recursos devem estar disponíveis a partir da segunda ou da terceira semana de cada mês.

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Em novembro, serão beneficiados 14,65 milhões de famílias. Em dezembro, o número passará para 17 milhões, o que corresponde a todo o público já habilitado e a outras famílias que atenderem aos critérios de elegibilidade do programa, zerando a fila de espera. O atendimento alcançará mais de 50 milhões de brasileiros, ou um quarto da população.

Neste mês, o valor médio do Auxílio Brasil será de R$ 217,18, que corresponde a uma correção de 17,84% do tíquete médio de R$ 190 que era pago pelo Bolsa Família. O governo tem a esperança de começar a repassar R$ 400 a todos os beneficiários do programa em dezembro. Para isso, no entanto, depende da aprovação no Senado da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios ainda em novembro. Caso o texto passe, quem já estiver na folha de pagamento deste mês do Auxílio Brasil receberá o novo valor de forma retroativa.

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Regras

Podem participar do programa as famílias em situação de pobreza (com renda per capita mensal de R$ 100,01 a R$ 200) ou extrema pobreza (com renda per capita mensal de até R$ 100) que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes e jovens com até 21 anos incompletos.

Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha atualizado seus dados cadastrais nos últimos dois anos.

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Para a manutenção da família como beneficiária no Auxílio Brasil, o governo federal impôs algumas condições, entre elas a realização do pré-natal, o acompanhamento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional, a frequência escolar mínima definida em regulamento e a matrícula em estabelecimento de ensino regular para jovens entre 18 e 21 anos.

Segundo a Caixa, os beneficiários do Bolsa Família migrarão automaticamente para

o Auxílio Brasil, sem necessidade de realizar novo cadastro. A instituição ainda informou que os cartões e senhas utilizados para saque do Bolsa Família continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Auxílio Brasil.

As famílias que recebem o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Digital, receberão o Auxílio Brasil na mesma modalidade de pagamento e poderão continuar movimentando seu benefício pelo aplicativo.

Na próxima semana, a Caixa vai lançar um aplicativo chamado Auxílio Brasil, que substituirá o aplicativo Bolsa Família. Assim, de acordo com o banco, cada família poderá consultar a disponibilidade do seu benefício pelo novo aplicativo. Se preferir, o beneficiário poderá pedir mais informações sobre os valores que tem a receber ligando para o Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone 111.

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