O governo federal alterou a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e estabeleceu uma secretaria para cuidar exclusivamente da segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O decreto com as mudanças foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31).
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Até então, o órgão que fazia a segurança presidencial era a Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial. O órgão foi reformulado e agora se chama apenas Secretaria de Segurança Presidencial. Segundo o ministro-chefe do GSI, Marcos Antonio Amaro dos Santos, “o decreto realinha as funcionalidades do GSI, fazendo com que a segurança presidencial não assuma outras atribuições, mantendo o foco nas suas atividades precípuas”.
A nova Secretaria de Segurança Presidencial fica responsável pela segurança pessoal do presidente, do vice-presidente e dos familiares de cada um deles. Além disso, o órgão vai cuidar da segurança dos palácios presidenciais e das residências do presidente e do vice-presidente.
Segundo o decreto publicado no DOU, essa nova estrutura também terá como função conduzir ações para prevenir e neutralizar ameaças à segurança das autoridades protegidas. A secretaria conta com dois órgãos: Departamento de Segurança e Departamento de Apoio Logístico.
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Ao Departamento de Segurança cabe a missão de assegurar e conduzir a qualificação, a especialização, o treinamento e o desenvolvimento de servidores, militares e empregados públicos da secretaria e, eventualmente, de outros órgãos e entidades de interesse. Além disso, o departamento terá de elaborar e acompanhar estudos relacionados à segurança presidencial.