Governo consulta líderes sobre zerar PIS/Cofins na gasolina

Ministros do presidente Jair Bolsonaro devem conversar ao longo desta semana com líderes do governo no Congresso sobre a possibilidade de as alíquotas do PIS/Cofins nas operações que envolvem gasolina serem zeradas até o fim deste ano.

No último fim de semana, Bolsonaro comentou que estuda implementar a medida, que já é válida para diesel, gás de cozinha, querosene de aviação e biodiesel, conforme o projeto de lei aprovado pelo Congresso na semana passada e sancionado pelo presidente na última sexta-feira (11) que muda a cobrança de alguns impostos sobre combustíveis.

"Estava previsto fazer algo semelhante com a gasolina. Mas, se nós podemos melhorar aqui, não podemos nos acomodar. Se pudermos diminuir aqui, faremos isso. Estudo a possibilidade de um projeto de lei complementar com pedido de urgência, estudo, para a gente fazer a mesma coisa com a gasolina", comentou o presidente no sábado (12).

Atualmente, o PIS/Cofins corresponde a R$ 0,69 do preço da gasolina, valor cobrado na bomba dos postos de combustíveis. Esse valor é o mesmo desde janeiro de 2019, quando Bolsonaro congelou as alíquotas do imposto nas operações envolvendo gasolina. Caso o presidente concretize a sua proposta, o impacto com a falta de arrecadação do imposto poderá chegar a R$ 60 bilhões.

A consulta dos ministros aos líderes no Congresso servirá para o governo avaliar se há clima no Parlamento para que um eventual projeto de lei zerando a cobrança do imposto seja aprovado. Parlamentares da base governista consultados pelo R7 disseram que Câmara e Senado não devem se opor à proposta, pois entendem que qualquer medida no sentido de reduzir o preço dos combustíveis é válida.

Se o governo propuser algo parecido com o que foi feito para diesel, gás de cozinha, querosene de aviação e biodiesel, a intenção será também dispensar a apresentação de uma fonte alternativa de recursos para compensar a perda da arrecadação com a redução a zero do PIS/Cofins na gasolina.