Governo contabiliza 10 assassinatos de apoiadores de Lula após vitória contra Flávio Bolsonaro

O governo federal contabiliza dez assassinatos no país de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devido às comemorações da vitória nas urnas. A informação foi dada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e por secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira (28).

Ao todo, o governo registrou até agora 45 casos de violência política desde o último fim de semana. A maior parte dos casos foi concentrada de domingo para segunda-feira (26) quando ocorreram as celebrações da vitória do petista. O MJSP vai monitorar os casos e, se as investigações estaduais não evoluírem, pode solicitar a federalização das apurações.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges, disse que há ainda uma série de outros crimes sendo contabilizados pelo governo federal, que vão desde injúrias raciais a assédio com justificativa política.

Segundo Boulos, das dez pessoas que foram mortas, três eram indígenas. O ministro disse também que, das 45 ocorrências, houve sete atropelamentos intencionais, 14 agressões físicas de espancamentos e esfaqueamentos, cinco atentados com arma de fogo, cinco casos de violência e coação contra povos indígenas e seis casos de violência de abuso de autoridade e violência policial.

O ministro anunciou também que o governo tomou um conjunto de iniciativas para prevenir novos casos e identificar e punir agressores. Inicialmente, o ministro afirmou que as investigações seriam centralizadas na Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Não haverá impunidade nesses casos, isso é inadmissível. Nós vivemos um processo democrático e, como em toda eleição, um ganhou e outro perdeu. Isso não pode ser pretexto para cometimento de crimes, para agressões e assassinatos”, disse Boulos.

Depois, secretários do Ministério da Justiça explicaram que os crimes de violência (como, por exemplo, homicídio e lesão corporal) serão investigados e tratados nas esferas locais. Os casos só serão levados à esfera federal se ficar constatado que os Estados não “estão fazendo o trabalho de maneira adequada”.

“A federalização é o instituto jurídico que permite, quando o Estado deixa de fazer seu papel, ele pode ser alçado à competência federal. Para que isso aconteça, temos de acompanhar se os Estados estão fazendo o trabalho de maneira adequada. Essa nossa fiscalização é para garantirmos que cada instituição cumprirá sua atribuição. Caso não haja cumprimento, é possível a federalização, mas só se não houver respeito ao ordenamento jurídico”, disse.

Os estados que registraram mais casos de violência política foram Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina, nesta ordem. Destes, Lula ganhou apenas em Minas.

“A gente espera que esse clima acabe, de violência, agressão, intolerância política, e que isso não aconteça nos próximos dias. Mas, antes de tudo, a gente precisa responder ao que já aconteceu”, disse Boulos.

As autoridades federais garantiram que haverá apuração de todos os casos que vierem a conhecimento, independentemente da posição política das vítimas e agressores.

“Queremos garantir a democracia. Qualquer eleitor, qualquer que seja sua coloração vai ter proteção do Estado brasileiro”, afirmou o secretário Nacional de Segurança Pública, Chico Lucas.

Crimes no ambiente digital

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ademar Borges, afirmou que a pasta avalia responsabilizar as plataformas digitais pelos delitos. Segundo ele, foram identificadas diversas infrações no ambiente digital.

Borges afirmou que o decreto do Marco Civil da Internet estabelece uma série de exigências para as plataformas, incluindo a obrigação de que retirem de circulação conteúdos que representem violações graves de direitos.

“As plataformas têm o dever de cuidado de retirar de circulação e evitar falha sistêmica. Essas falhas, se existirem, estão sendo identificadas e elas geram responsabilidade civil direta das plataformas”, disse Borges.

O secretário-executivo reforçou que o governo tem um “monitoramento contínuo desses movimentos, especialmente da articulação criminosa nas redes sociais” e que esse acompanhamento é diário e contínuo.

“O que temos é adotar as providências legais cabíveis. Iremos notificar as plataformas e também incitar as autoridades para as providências. Mas o Supremo Tribunal Federal decidiu que as plataformas que não cumprirem com suas obrigações, entre elas a obrigação proativa de retirar de circulação conteúdos que revelam crimes graves, como racismo, crimes de ódio e intolerância contra mulher.”

Segundo o governo, outra frente de violência eleitoral verificada foi no âmbito trabalhista, com episódios envolvendo empregados e empregadores. Essas ocorrências serão detalhadas ainda nesta quarta-feira, 28, pelo Ministério do Trabalho. Na terça-feira, 27, o Ministério Público do Trabalho informou que recebeu 530 denúncias de assédio eleitoral após o resultado das eleições.

“O volume chama a atenção para a continuidade das práticas de assédio eleitoral mesmo após o encerramento da votação, com publicações nas redes sociais que incentivam empresários a demitir trabalhadores que votaram em determinado candidato”, diz o órgão.

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