O Governo do Distrito Federal (GDF) voltou a debater a construção de um laboratório farmacêutico na capital do país. A iniciativa é discutida desde 2019, primeiro ano de mandato do governador Ibaneis Rocha (MDB), mas não avançou. Agora, a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) retoma a ideia com a confiança de alcançar resultados positivos, pois terá o apoio de emendas parlamentares para contratar uma consultoria. Ao R7, a pasta afirmou que o projeto é atualmente uma das "prioridades da gestão".
Segundo o governo, o equipamento vai contribuir para a regulação de preços no mercado local e nacional, pois a capital terá mais controle da fabricação dos insumos. Além disso, essa será uma estratégia para incentivar a pesquisa, o desenvolvimento de tecnologia e o desenvolvimento de novas formulações farmacêuticas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
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No começo deste mês, a Sepe encaminhou um ofício à Secretaria de Saúde em que pede uma atualização do plano de necessidades do laboratório farmacêutico. O objetivo é que tenha um estudo sobre a concessão da modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica.
O documento detalha que em agosto de 2019 a Secretaria de Saúde já havia comunicado interesse de implementar o "Laboratório Oficial de Produção de Medicamentos e Insumos Estratégicos do DF". Na época, o projeto foi acolhido pela Sepe, que publicou em 2021, em edição do Diário Oficial do DF, um chamamento público de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para empresas realizarem os estudos e levantamentos necessários. O edital, no entanto, não teve retorno de interessados.
O cenário mudou quando, em agosto deste ano, a Sepe se reuniu com o deputado distrital Rogério Morro da Cruz (sem partido), que propôs destinar emenda parlamentar para a contratação de uma consultoria especializada. O secretário-substituto da Sepe, Sérgio Cardoso, afirma que a destinação vai "contribuir com este projeto que representa uma economia aos cofres públicos do DF".
Sobre o tema, o parlamentar disse que "a destinação das emendas é feita sempre ouvindo a população para que atenda de fato aos que mais precisam". A reportagem buscou a Secretaria de Saúde para verificar a expectativa sobre a data em que a atualização do plano de necessidades estaria concluída. No entanto, a pasta não informou um prazo e disse não ter "mais a acrescentar" além da resposta já enviada pela Sepe.
Oportunidades
Professor do Departamento de Farmácia da Universidade de Brasília, Guilherme Gelfuso afirma que ter um laboratório é interessante para a capital federal. "Um laboratório, além de produzir medicamentos, é um campo de treinamento dos alunos, para eles conhecerem e se formarem. Apenas na UnB existem três cursos de farmácia, em dois campi, e temos também diferentes faculdades privadas no DF. A estratégia também pode garantir melhores preços nos medicamentos", diz.