Ibaneis sanciona lei que equipara valores das bolsas de atletas olímpicos e paralímpicos no DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou nesta segunda-feira (11) lei que equipara os valores pagos a atletas olímpicos e paralímpicos pelo programa Bolsa Atleta.

A regra entra em vigor em 2024 e o valor da bolsa pode chegar a R$ 2,8 mil, praticamente o dobro do valor máximo pago atualmente.

O investimento para equiparar as bolsas do programa chega a R$ 1 milhão por ano.

Para Ibaneis, o projeto é voltado a um público importante da capital. “Os deputados aqui do DF sempre tiveram a sensibilidade de atender os projetos das pessoas com deficiência da nossa cidade. Todos os projetos que encaminhamos são aprovados em tempo recorde. A gente sempre está lançando um programa novo, sempre vem incentivando cada vez mais o desenvolvimento intelectual e moral das pessoas”, afirmou.

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O projeto de lei foi elaborado pela Secretaria de Esporte e Lazer e aprovado no fim de novembro na Câmara Legislativa por unanimidade entre os parlamentares. A medida corrige a distorção presente na lei nº 5.279, de 24 de dezembro de 2013, que institui o “Programa Bolsa Atleta para Pessoas com Deficiência”.

A lei também prevê o ajuste anual, a partir da primeira parcela do benefício, seguindo a atualização monetária estabelecida pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC), e terá os recursos advindos do Fundo de Apoio ao Esporte do DF.

Veja valores que serão pagos aos beneficiários da Bolsa Atleta Paralímpica, de acordo com categorias:

Estudantil: R$ 486,27

Distrital: R$ 932,31

Nacional: R$ 2.804,24

Guia: R$ 932,31

Incentivo ao esporte

Secretário de Esporte e Lazer do DF, Julio Cesar declara que antes da lei havia defasagem entre o atleta olímpico e o paralímpico. “Recentemente tivemos o Parapan-Americanos e o Brasil foi muito bem. E precisamos cada dia mais investir nesses atletas que têm representado o nosso país. No DF, tivemos 22 atletas que foram para o Parapan, inclusive alguns ganhando medalhas”, afirmou.

Para o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio dos Santos, a equiparação é um fator motivacional para que outros atletas ganhem a bolsa. “Essa equiparação agrega justiça para para-atletas, assim como igualdade de direitos e agregação de valor não apenas para o esporte, mas também para a pessoa com deficiência”, afirmou.

Já o deputado Martins Machado (Republicanos) avalia o incentivo ao esporte do DF. “É um reconhecimento ao esforço e à dedicação, ao empenho desses para-atletas. E um dos objetivos também é potencializar o esporte aqui no DF, o Bolsa Atleta é hoje um dos programas mais importantes do esporte da nossa capital”, declarou.

Ao longo do ano, outros programas foram lançados para atender pessoas com deficiência. Segundo o deputado Iolando (MDB), muito já foi feito, e o trabalho dos parlamentares e do governo segue para fazer do DF “a capital da acessibilidade”.