Governo enviará estudos ao TCU para privatização do Porto de Santos ainda em agosto

O governo federal vai encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda neste mês de agosto os estudos para a privatização do Porto de Santos (SP). O terminal é o maior da América Latina e responde pela movimentação de quase um terço das trocas comerciais brasileiras.

A expectativa é que a corte de contas, que pode pedir alterações ou ajustes, conclua o parecer até outubro. A realização da oferta é normalmente de 90 dias, e, dessa forma, o leilão poderia ocorrer apenas em 2023, mas o governo corre contra o tempo para fazer a licitação ainda neste ano.

"Informamos em primeira mão que encaminharemos ao TCU, ainda neste mês de agosto, os estudos para a desestatização do Porto de Santos. Leilão será em dezembro de 2022. Vamos em frente, garantindo investimentos importantes para a infraestrutura do Brasil", disse o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Dos R$ 18,5 bilhões em investimentos obrigatórios, R$ 14,1 bilhões serão aplicados em manutenções ao longo dos 35 anos da concessão. Cerca de R$ 3 bilhões estão reservados para a construção de um canal que ligue Santos ao Guarujá. O valor de R$ 1,4 bilhão restante deve ser injetado em obras como acessos rodoviários e aprofundamento do canal.

A Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos, encerrou 2021 com o melhor resultado de sua história, ao registrar lucro líquido de R$ 329,1 milhões, alta de 62,6% em comparação com 2020, até então a melhor marca da companhia. A receita líquida, por sua vez, foi de R$ 1,1 bilhão, ligeira queda de 0,3%.

Com 7,8 milhões de metros quadrados, o porto está localizado a 70 quilômetros da Grande São Paulo e possui 43 terminais marí­timos e retroportuários, situados em duas margens, uma em Santos (direita) e a outra em Santos e no Guarujá (esquerda).