Governo federal envia pedido formal de adesão do Brasil à OCDE
Executivo encaminhou documento com políticas que o país adota em 32 diferentes áreas para avaliação de entidade
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
O governo federal informou nesta quinta-feira (6) que enviou à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o pedido formal para que o Brasil seja incluído na entidade.
Segundo o Executivo federal, no fim de setembro a OCDE recebeu o memorando inicial, documento que avalia o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas do Brasil aos padrões estabelecidos pela organização em 32 diferentes áreas, como comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência, turismo, energia nuclear, entre outras.
O memorando será analisado em 26 comitês e grupos de trabalho designados pela OCDE, que examinarão as informações submetidas pelo Brasil e outros dados que ainda serão fornecidos ao longo da negociação.
De acordo com o governo federal, há uma lista de 230 instrumentos normativos definidos pela OCDE que o Brasil precisa se adequar para conseguir o acesso à entidade. Desse total, o país já conseguiu preencher 108. Outros 45 estão sob processo de aprovação e 77 ainda não foram atendidos.
Sem duração pré-definida, o processo de ingresso do Brasil na OCDE se encerrará quando, concluídas as revisões técnicas e outras discussões, o conselho da organização decidir estender convite formal ao Brasil para aceder à organização.
"O Brasil está entrando no grupo de economias mais avançadas do mundo. É o caminho da prosperidade. No momento em que o continente está desmanchando, em que cadeias produtivas estão sendo reconfiguradas, o Brasil aparece como um porto seguro para investimentos, a maior fronteira de oportunidade de investimentos", destacou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
"O adensamento das relações com a OCDE, uma vez que culmine com o ingresso do Brasil na organização, vai ajudar com que possamos lidar com nossos gargalos e ineficiências, além do famoso Custo Brasil. Com a acessão, vamos ter acesso às melhores práticas internacionais em diversas áreas cobertas pela OCDE, não só comercial e econômica, mas de meio ambiente e energia nuclear", acrescentou o ministro das Relações Exteriores, Carlos França.
A OCDE, fundada em 1961, reúne países com os maiores índices de desenvolvimento humano e econômico. Por isso, é apelidada de "clube dos ricos". O colegiado, formado por 36 países, atua na cooperação e discussão de políticas públicas e econômicas para guiar as nações associadas.