O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma mensagem ao Congresso Nacional em que propõe a retirada de R$ 5 bilhões da meta fiscal de 2024 para bancar gastos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado na sexta-feira (11), no Rio de Janeiro. A sugestão foi encaminhada em mensagem ao PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, que está sob análise do relator, o deputado federal Danilo Forte (União-CE). De acordo com o texto, não serão consideradas na meta de déficit primário: as empresas do Grupo Petrobras; as empresas do Grupo Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar); e as despesas do orçamento de investimento destinadas ao novo PAC, limitado a R$ 5 bilhões. Segundo o governo, a justificativa é de que a exceção é necessária "tendo em vista a flexibilidade na execução desses investimentos e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do país". Como mostrou o R7, o novo PAC deve contar com investimentos de R$ 60 bilhões por ano, totalizando R$ 240 bilhões até 2026. As verbas usadas serão do Orçamento da União. O plano vai contar também com recursos via concessões e parceria público-privada.• Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram Nesta terça-feira (8), os ministros da Casa Civil e das Relações Institucionais, Rui Costa e Alexandre Padilha, apresentam à cúpula do Congresso Nacional a nova versão do PAC. Primeiramente, o programa será apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e depois ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No período da tarde, será a vez de mostrar a proposta aos líderes das duas Casas. A nova versão do PAC deve ter sete eixos centrais de atuação: transportes, água para todos, defesa, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética, infraestruturas urbana e social. De acordo com fontes consultadas pela reportagem, a carteira de projetos deve contar com 2.000 obras. O lançamento do projeto vai ocorrer nesta sexta (11), no Theatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro, com diversas autoridades. Uma das ideias do Palácio do Planalto é a criação de um fundo de financiamento específico para o novo PAC. Com isso, o governo vai poder apostar em um fundo verde para a produção de hidrogênio verde. A ferramenta será usada para custear mais parques eólicos e solares e promover a produção do chamado combustível do futuro. O hidrogênio verde é obtido através de fontes renováveis de energia, como eólica e solar. O combustível é extraído de um processo químico que separa móleculas de oxigênio e hidrogênio da água. "Nós vamos também utilizar essa ferramenta da captação de fundos verdes internacionais para promover investimentos e custear mais parques solares e parques eólicos e, também, para atrair investimentos para uma área de tecnologia de ponta, que é a produção de hidrogênio verde. O Brasil desponta como o lugar do mundo que tem melhor condição para a produção de hidrogênio verde", disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista à Record News. Além disso, o novo PAC vai contar com empreendimentos de todos os níveis federativos e um conjunto de parcerias público-privadas. O programa vai funcionar também com financiamento de bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Durante as discussões, os governadores, que foram chamados para a cerimônia, puderam enviar as sugestões ao plano.
