Governo federal reconhece situação de emergência em seis municípios da região Sul
De acordo com publicação, as cidades foram prejudicadas por fortes chuvas e vendavais, e serviços públicos podem ser afetados
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
O governo federal reconheceu nesta sexta-feira (3) situação de emergência em seis municípios da região Sul do país (veja lista completa abaixo). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e afirma que os serviços públicos e a população dessas localidades podem sofrer com o aumento de doenças infecciosas causadas pelas chuvas e vendavais. Além disso, o Executivo fixou as diretrizes do envio temporário de membros das Forças Armadas para auxiliar os trabalhos das instituições locais. A força-tarefa conta com a atuação de membros da Marinha, Aeronáutica e do Exército.
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A situação de emergência é declarada quando uma atividade anormal, provocada por desastres, causa danos e o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público da região. Com a decisão, os municípios passam a ter acesso a recursos federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar as metas fiscais previstas para custear ações de combate à crise.
Confira lista completas dos municípios em situação de emergência
- Corbélia (RS) - doenças infecciosas virais;
- Iracema do Oeste (RS) - doenças infecciosas virais;
- Santa Helena (RS) - doenças infecciosas virais;
- Rio Grande (RS) – vendaval;
- Canelinha (SC) – chuvas intensas;
- Paulo Lopes (SC) – chuvas intensas.
Na quinta (2), o governo reconheceu o estado de calamidade pública em todo o estado do Rio Grande do Sul. Nesse caso, a publicação atesta que a estrutura estadual está com a capacidade de resposta substancialmente prejudicada pelo desastre. Assim, o governo do estado passa a ter acesso aos recursos federais.
Segundo o governo do Rio Grande do Sul, 235 municípios foram afetados pelas enchentes. A quantidade de mortos por eventos relacionados às chuvas intensas que atingem o estado subiu para 31, segundo boletim divulgado pela Defesa Civil do RS às 9h desta sexta-feira. Além disso, 74 pessoas estão desaparecidas.
Segundo o órgão, 7.165 pessoas estão em abrigos públicos. Ao menos 17.087 moradores estão desalojados. Segundo o governo gaúcho, 351.639 pessoas foram afetadas pelas chuvas.
Forças Armadas
O Diário Oficial desta sexta também traz uma portaria do Ministério da Defesa que regulamenta e fixa regra para o emprego temporário das Forças Armadas na Região. Homens da Marinha, Exército e Aeronáutica auxiliam órgãos locais para aumentar a capacidade de resposta.
Segundo o texto, os militares devem permanecer em condições de disponibilizar recursos operacionais e logísticos para o comando da operação, que será formado por representantes de todas as forças. Além disso, os responsáveis devem informar os recursos financeiros necessários para manter as tropas na região.