O governo federal vai destinar R$ 430 milhões para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem que castiga o Rio Grande do Sul. O dinheiro vai ser direcionado à agricultura, ao desenvolvimento social e à Defesa Civil.
Ao autorizar o repasse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atende aos pedidos de autoridades gaúchas e de membros do legislativo federal, estadual e municipal, além de entidades representativas dos trabalhadores de campo.
De acordo com o governo federal, os recursos são de três pastas diferentes. A maior parte, R$ 300 milhões, é do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e vai servir para a disponibilização de crédito a pequenos agricultores.
Além disso, o Executivo vai enviar R$ 100 milhões do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Esse valor será disponibilizado às prefeituras para a contratação de carros pipa e também para a aquisição e doação de cestas básicas e combustível.
Por fim, R$ 24 milhões virão do orçamento do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Segundo a pasta, famílias de baixa renda da região cadastradas no programa Fomento Rural receberão um pagamento de até R$ 2.400 em duas parcelas. Os valores serão definidos caso a caso.
O Executivo federal permitiu o envio do valor ao mesmo tempo em que lida com os desastres provocados pelas chuvas no litoral norte paulista, onde pelo menos 48 pessoas morreram e mais de 40 estão desaparecidas.
Pagamento antecipado do Bolsa Família
O presidente Lula autorizou o repasse de R$ 430 milhões ao Rio Grande do Sul após uma reunião no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (22) com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Carlos Fávaro (Agricultura), Alexandre Padilha (chefe da Secretaria de Relações Institucionais) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
Segundo Dias, o governo decidiu fazer alterações na data de pagamento do Bolsa Família aos beneficiários que moram nos municípios do Rio Grande do Sul que sofrem com a estiagem. Nesta sexta-feira (24), o pagamento será efetuado a quem ainda não receberam o valor referente a fevereiro. Além disso, em março, todos receberão o pagamento no dia 20.
Geralmente, a data de pagamento é diferente para cada beneficiário, sendo definida de acordo com o NIS (Número de Identificação Social), atribuído pela Caixa Econômica Federal para identificar pessoas cadastradas em programas sociais do governo. No entanto, o governo abriu exceções devido à seca.
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Orçamento para 2023
O governo tem R$ 1,1 bilhão previstos no orçamento de 2023 para ações de prevenção e resposta a desastres naturais em todo o país. Nos últimos quatro anos, foram reservados R$ 7 bilhões, sendo R$ 6 bilhões efetivamente utilizados. O montante está entre os menores dos últimos anos.