O governo federal lançou, nesta quarta-feira (29), o Plano Safra 2022/2023, que ofertará R$ 340,8 bilhões em crédito rural até junho do próximo ano a produtores rurais, cooperativas e agroindústrias. São R$ 90 bilhões a mais em comparação com o montante do último plano (2021/2022), o que representa um aumento de 36%.
Do total dos recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e à comercialização, e os outros R$ 94,6 bilhões serão direcionados a investimentos, informou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões, e com juros livres, R$ 145,18 bilhões. Segundo a pasta, comandada por Marcos Montes, o montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115 bilhões na próxima safra.
Diante da alta taxa básica de juros, chamada Selic, o governo buscou preservar prioritariamente elevações menores para os beneficiários do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A prioridade do plano são os pequenos e médios produtores. Ao primeiro grupo, serão destinados R$ 53 bilhões com juros de 5% ao ano. Já para o médio produtor, foram disponibilizados R$ 43 bilhões com juros de 8% ao ano. Para os demais produtores e cooperativas, o total de recursos chega a R$ 243 bilhões, com taxa de juro de 12% ao ano.
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Dentro do plano, o programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6 bilhões. Nesse caso, as taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição da reserva legal e de áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais.
Para o próximo Plano Safra, o governo deverá apostar na diversificação das fontes de financiamento, com a disponibilização de mais recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para a aquisição de direitos creditórios do agronegócio. Para isso, o governo estabeleceu um aumento dos atuais 50% para 70% do uso desses recursos.
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O evento deveria contar com a participação do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. No entanto, após as denúncias de assédio sexual feitas por funcionárias do banco, o economista não compareceu à agenda. Durante o ato, ele pediu demissão do cargo, que deverá ser ocupado por Danielle Marques, do Ministério da Economia.
Na cerimônia de lançamento do Plano Safra, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o agronegócio brasileiro. "Por falar em agricultura, o nosso agro, de vez em quando criticado, mas tão essencial a todos nós", disse. “Vejo como outros países estão se comportando nessa questão, como a Europa: 20% de terra para repouso, deixou de ter. Matas ciliares nos Estados Unidos: a gente voa e não vê manchas verdes lá embaixo. Coisa rara. É um sinal que o Brasil é um exemplo para o mundo na questão do agronegócio", prosseguiu.
O chefe do Executivo destacou, ainda, que o país será autossuficiente em trigo em cinco anos. "Ainda somos importadores de trigo, mas temos tendo incremento de mais de 1 milhão de toneladas no último ano. E em cinco anos seremos autossuficientes. E em dez anos estaremos exportando certamente o equivalente ao que nós consumimos."