Governo lança programa de segurança pública com foco em violência de gênero
Iniciativa é coordenada pelo Ministério da Justiça e fortalece a estrutura de repressão aos crimes contra a mulher
Brasília|Do R7, em Brasília
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quarta-feira (14), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Justiça e já está em sua segunda edição. A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a participação de autoridades.
Segundo o governo federal, a reedição do programa fortalece a estrutura de repressão aos crimes de gênero a partir de duas frentes: a entrega de 270 viaturas para as patrulhas Maria da Penha e a implementação de 40 novas Casas da Mulher Brasileira, locais de acolhimento de vítimas de violência doméstica.
Os veículos, expostos na praça dos Três Poderes, serão encaminhados aos estados de forma proporcional, considerando os indicadores de violência. Mais de 18,6 milhões de brasileiras sofreram violência física, psicológica ou sexual em 2022. São 50.962 casos por dia. Os dados são da quarta edição da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, produzida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
De acordo com o levantamento, todas as formas de violência contra a mulher apresentaram crescimento acentuado no último ano, com destaque para violência física e ameaças graves com armas brancas e de fogo. Entre 9 e 13 de janeiro deste ano, os pesquisadores ouviram 2.017 entrevistadas de 16 anos ou mais em 126 municípios espalhados pelo país.
"A segurança se constrói com os agentes, que colocam suas vidas em risco para salvar a população. Precisa ser aliada à garantia da proteção de vida, e esse é o papel do Pronasci. É fortalecendo os agentes de segurança, os equipamentos, mas também garantindo que a população tenha acesso à cultura e à educação. Assim vamos reduzir os índices de criminalidades no país", disse Tamires Sampaio, coordenadora do programa.
Os eixos do Pronasci são: prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher; políticas com foco em locais mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; políticas com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.
Atividade laboral de presos
Na retomada do programa, o governo prevê a ampliação do número de presos que exercem atividades laborais e educacionais, bem como o aperfeiçoamento das condições de cumprimento de medidas restritivas de direitos, penas alternativas à prisão e penas privativas de liberdade.
O programa destinará R$ 5 milhões para a realização de oficinas para a fabricação de absorventes, bio absorventes, fraldas e calcinhas. "O propósito é promover a dignidade menstrual de pessoas em situação de vulnerabilidade social e gerar aprendizagem e trabalho para pessoas privadas de liberdade nas unidades federativas", argumenta o governo.
Cursos e subsídios
O projeto vai investir também em segurança pública com cidadania por meio do fomento à formação e profissionalização dos agentes de segurança (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros). A bolsa vai contemplar 20 mil profissionais com um subsídio mensal no valor de R$ 900.
Os cursos serão oferecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e serão voltados à educação para a cidadania, que combata o racismo e o machismo estrutural e promova o respeito à diversidade. O repasse da Bolsa Formação tem previsão de começar em agosto deste ano.