Governo lança programa ‘Oceano sem Plástico’ com foco em pesquisa e reciclagem
Brasil é o oitavo país do mundo e o maior poluidor da América Latina em termos de descarte do material
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto que cria a Estratégia Nacional ‘Oceano sem Plástico’, que busca prevenir, reduzir e eliminar a poluição nas águas.
Uma pesquisa da Academia Brasileira de Ciências, divulgada em agosto deste ano, mostrou que o Brasil anualmente com até 190 mil toneladas do volume total de lixo no ambiente marinho.
♻️ A estimativa de produção de plástico no mundo é de 400 milhões de toneladas ao ano, sendo menos de 10% reciclado.
Veja mais
O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) e estabelece que as ações do plano devem buscar a cooperação entre governos, setor privado, ciência e sociedade civil.
Além disso, o programa prevê a valorização dos catadores de materiais recicláveis e incentiva medidas para a redução, reutilização, reciclagem e descarte adequado de plásticos.
Objetivos
Entre os principais objetivos, está a contribuição para os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU.
O decreto também prevê metas específicas, como:
- Enfrentar a poluição plástica, protegendo biodiversidade e cadeias alimentares.
- Integrar políticas públicas em todos os níveis: federal, estadual e municipal.
- Estimular pesquisa, inovação e soluções sustentáveis.
- Ampliar financiamento para reciclagem e economia circular.
- Promover justiça social e valorização de comunidades tradicionais.
Eixos de implementação
A estratégia conta com oito eixos de implementação:
- Normatização e Regulamentação – novas leis, padrões e restrições a plásticos de uso único.
- Prevenção e Circularidade – incentivo à reciclagem, redução de descartáveis e valorização dos catadores.
- Remoção e Remediação – limpeza de áreas afetadas e recuperação de ecossistemas.
- Educação Ambiental e Sensibilização Pública – campanhas, mutirões e inserção do tema em currículos.
- Ciência, Tecnologia e Inovação – pesquisa sobre microplásticos, alternativas ao plástico e novos materiais.
- Capacitação e Assistência Técnica – treinamento de catadores, pescadores e gestores públicos.
- Diagnóstico, Monitoramento e Avaliação – monitoramento científico e banco de dados nacional sobre resíduos plásticos.
- Fomento e Financiamento – recursos de fundos públicos, privados e internacionais, além de incentivos para soluções circulares.
🐟 Poluição por plástico
Segundo os Projetos de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos e da Bacia de Campos, que analisaram o conteúdo estomacal de 12.280 aves, répteis e mamíferos marinhos, plástico foi encontrado em 49 das 99 espécies estudadas.
As espécies mais contaminadas foram as tartarugas, com resíduos sólidos presentes em 82,2% das amostras.
Na costa brasileira, a ingestão de plástico já foi registrada em todas as espécies de tartarugas marinhas. No caso das tartarugas-verdes, entre os 250 indivíduos estudados, 70% ingeriram plástico, podendo chegar a 100% em algumas regiões.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp