Governo prorroga subsídios para conter alta dos combustíveis até julho
Pacote emergencial inclui subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, além da manutenção de incentivos tributários até 31 de julho
Brasília|Mariana Saraiva, do R7, em Brasília
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As medidas adotadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis em meio ao conflito no Oriente Médio foram prorrogadas por mais dois meses.
A prorrogação foi confirmada a partir da publicação no Diário Oficial da União de decretos, portarias e uma medida provisória, entre sexta-feira (29) e este sábado (30).
As medidas tinham validade até este domingo (31) e foram estendidas até 31 de julho. Ao fim desse prazo, o governo pode fazer uma nova avaliação para decidir se mantém as medidas.
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Para reduzir os impactos da volatilidade do mercado internacional de petróleo em função da guerra no Irã, o governo criou mecanismos de subvenção e desoneração tributária.
A partir da próxima segunda-feira (1º), produtores e importadores passarão a receber uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel. O benefício, custeado integralmente com recursos federais, substitui os modelos anteriores de subsídio que se encerram neste domingo.
Até então, vigoravam duas modalidades distintas. A primeira previa uma subvenção federal de R$ 0,32 por litro, instituída em março. A segunda, criada em abril, estabelecia subsídios de R$ 0,80 por litro para o diesel nacional e de R$ 1,20 para o combustível importado, sendo parte financiada pela União e parte pelos estados e pelo Distrito Federal.
Segundo o governo, a unificação dos mecanismos tornará o processo mais simples e eficiente, garantindo maior rapidez na estabilização dos preços do diesel utilizado no transporte rodoviário.
As empresas beneficiadas continuarão obrigadas a repassar integralmente os valores ao preço final do combustível.
Compensação
Também a partir da próxima segunda, produtores e importadores de diesel passarão a receber uma subvenção financeira para compensar custos tributários relacionados à comercialização do combustível.
A medida substitui a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, que também perderia validade neste domingo. O benefício tem valor equivalente a R$ 0,35 por litro e funcionará como uma espécie de cashback às empresas, que permanecem obrigadas a transferir a redução de custos aos consumidores.
A regulamentação foi publicada pelo Ministério da Fazenda e estava prevista em medida provisória editada em maio.
Subsídio ao gás de cozinha é ampliado
O governo também prorrogou até 31 de julho a subvenção destinada aos produtores e importadores de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o gás de cozinha.
Além da extensão do prazo, os recursos federais destinados ao programa foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Com isso, será possível manter uma subvenção equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado durante o período.
De acordo com o governo, a medida busca preservar a estabilidade dos preços e proteger o poder de compra das famílias brasileiras.
Desoneração do biodiesel
Outro decreto publicado pelo governo estende até 31 de julho a desoneração das contribuições de PIS/Cofins sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel vendido nos postos e sobre o querosene de aviação.
A avaliação do Executivo é que a manutenção dos incentivos tributários contribui para reduzir pressões sobre os preços dos combustíveis e minimizar os efeitos das oscilações do mercado internacional.
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