Governo reconhece situação de emergência em 8 municípios afetados por desastres

O governo federal reconheceu nesta quarta-feira (6) a situação de emergência em 8 municípios afetados por desastres. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, inclui cidades afetadas pela estiagem, alagamentos ou dengue, como Água Branca (PB), Turilândia (MA) e Siqueira Campos (PR).

Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 5 municípios tiveram o reconhecimento federal devido à estiagem, entre eles: Parambu, no Ceará; Água Branca, na Paraíba; Quinta do Sol, no Paraná, e Santana do Matos e Taboleiro Grande, no Rio Grande do Norte. Por outro lado, a cidade de Turilândia, no Maranhão, foi atingida por alagamentos.

Em relação à dengue, os municípios de Marechal Cândido Rondon e Siqueira Campos, no Paraná, tiveram o reconhecimento de situação de emergência devido ao aumento no número de casos da doença. De acordo com a última atualização Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (5), o número de casos prováveis de dengue no Paraná chega a quase 600 mil. Até o momento, 429 pessoas morreram pela doença e 241 mortes estão sob investigação.

Apenas em maio, 540 municípios tiveram o pedido de situação de emergência reconhecidos pelo governo federal. A maior parte das solicitações foram por tempestades locais.

O reconhecimento da situação de emergência serve para que os municípios solicitem recursos federais para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.

Reconhecimentos de emergência

Nos últimos dez anos, o número de reconhecimentos federais de situações de emergência por desastres naturais no Brasil saltou de 1.189 para 2.197, segundo dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres que consideram o período entre 2014 e 2023. O índice representa aumento de 84% nas solicitações reconhecidas pela União. Estiagem, tempestades, inundações e enxurradas foram os desastres que mais atingiram os estados nesse intervalo.

No mesmo período, desastres naturais causaram prejuízo de ao menos R$ 328 bilhões ao setor privado e R$ 34 bilhões na área pública, com impactos, principalmente, na agricultura e no abastecimento de água. De acordo com levantamento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, entre 2014 e 2023, 1.768 pessoas morreram em razão de desastres no Brasil e mais de 4 milhões ficaram desabrigadas.